Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 A-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORMULADO POR HENRIQUE SANT OS DA SILVA ARAUJO, ATRAVES DE DEFENSOR HABILITADO NOS AUTOS, ALE GANDO EXCESSO DE PRAZO, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA PRESO DESD E 14 DE SETEMBRO DE 2018 E AINDA NAO SE FINDOU A INSTRUCAO PROCES SUAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME CE

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ADV ACUS : 41737 GO - SILVIO LOPES MORAES DESPACHO : CONSOANTE SE EXTRAI DO CADERNO PROCESSUAL, O REQUERENTE TEVE SUA PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NO DIA 11.04.2017, EM VIRTUDE DE GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA, VISTO A GRAVIDADE DO CRIME EM DESTAQUE (AR TIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL), BEM COMO O COMETIME NTO DE NOVO CRIME POR PARTE DO ACUSADO. POIS BEM. E CEDICO

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PRISAO A FIM DE ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, DIANTE DA INSEGURANCA EM QUE SE ENCONTRA A SOCIEDADE DIANTE DOS CONSTANTES ACOES CRIMI NOSAS QUE ACONTECEM DIARIAMENTE, E SEMPRE CERCADA DE VIOLENCIA E AUDACIA PELOS AGENTES CRIMINOSOS. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. R OUBO DUPLAMENTE MAJORADO. INDICIOS SUFICIENTES DE MATERIALIDADE E AUTORIA. GRAVIDADE EM CONCRETO DEMONSTRADA. PR

Seção III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 ADV ACUS : 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO Nº 201300277402 D E C I S Ã O VISANY DE JESUS DIAS, QUALIFICADA NO SEIO DOS AUTOS EM EPíGRAFE, FOI DENUNCIADA P ELO MINISTéRIO PúBLICO COMO INCURSA NAS SANçõES DO ARTIGO 33, CAP UT, COM A INCIDêNCIA DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA INSERTA NO ART. 40, INCISOS III E V, AMBOS DA LEI N.° 11.34

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 DADES DO CASO CONCRETO, VISLUMBRO A NECESSIDADE DE DECRETACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO DENUNCIADO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS QUE PERMEARAM O EVENTO CRIMINOSO, TAMBEM, A FORMA COMO OCORRERAM OS FATOS, EIS QUE O REFERIDO, EM CASO DE LIBERDADE, CERTAMENTE C OLOCARA EM RISCO A ORDEM PUBLICA, HAJA VISTA QUE E PROPENSO A ATI VIDADE ILICITA E INDIVIDUO DE ALTA PERICULOSID

Seção III ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 AO DE MENORES PRISAO FLAGRANCIAL CONVERTIDA EM PREV ENTIVA PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA INDEFERIDO PREDICADOS PES SOAIS PRINCIPI O DA INOCENCIA NEGATIVA DE AUTORIA EXCESSO DE PR AZO NA FORMACAO DO SUMARIO DA CULPA 1 - NAO HA FALAR EM CONSTRAN GIMENTO ILEGAL, QUANDO A CONVERSAO DA PRISAO FLAGRANCIAL EM PREVE NTIVA ESTA JUST IFICADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLI

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 TES, N 228, VILA NOVA AURORA III, NESTA CIDADE DE GOIANESIA-GO; B ) PROIBICAO DE APROXIMAR-SE DA VITIMA MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, DE SEUS FAMILIARES, E DAS TESTEMUNHAS, A UMA DISTANCIA DE 100 (C EM) METROS, E; C) PROIBICAO DE BUSCAR CONTATO DIRETO, COM A VITIM A OU SEUS FAMILIARES E AS TESTEMUNHAS. EXPECA-SE, PORTANTO, MANDA DO PARA INTIMACAO DO REPRESENTADO, ADVERT

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 VITIMA : NICANOR RODRIGUES DE SOUZA ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : PASSO A ANALISE DO PEDIDO. COMO VISTO, O REQUERENTE ENCONTRA-SE S EGREGADO CAUTELARMENTE HA MAIS DE 157 DIAS, ESTANDO OS AUTOS PRIN CIPAIS AGUARDANDO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONTINUACAO DE INS TRUCAO E JULGAMENTO, ONDE SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUS ACAO QUE FA

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 . 312 - A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOU VER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DA AUTORIA. COM EFEITO, A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL CONSISTE EM U M DOS ALICERCES DESTA DECISAO, VISTO QUE A

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 E DOS CRIMES, COMPLEXIDADE DO PROCESSO COM VARIOS PROCESSADOS, MU LTIPLICIDADE DE DILIGENCIAS E OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS NAO I MPUTAVEIS AO JUIZ, MAS NECESSARIOS AO BOM ANDAMENTO DA ACAO PENAL . 2- CONSTATADA A CONTRIBUICAO DA DEFESA PARA O ALONGAMENTO DA IN STRUCAO PROCESSUAL, NAO SE PODE UTILIZAR DESSA CIRCUNSTANCIA PARA JUSTIFICAR O PEDIDO DE SOLTURA, CONSOANT