Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 893 dos Santos - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do DIPO 3.2.2. - “Habeas Corpus” nº 0192034-51.2013 Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos Paciente: Adriano Silveira Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas não evidenciam o atendimento dos pressupostos necessários à concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 648 processo por convenção das partes, de que trata o nº II, nunca poderá exceder seis (6) meses; findo o prazo, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo”. Em sentido semelhante é o art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil, dispõe que: “não sendo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 537 SILVA (OAB 145901/SP) Processo 3000319-60.2013.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M. A. da S. - - A. A. da S. - - V. de C. S. - Assim, sem adentrar-me ao mérito, considerando a manifestação do d. Promotor de Justiça, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA e CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 513 Processo nº.: 0010471-58.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010471-8/000000-000) - Controle nº.: 001021/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE APARECIDO DOS SANTOS - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2012.010471-8 - Controle nº 1021/2012.1Cota retro: expeça-se carta precatória para a cidade de Mogi das Cruzes/SP para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 534 Processo 0002822-81.2008.8.26.0292 (292.01.2008.002822) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. A. R. - G. da S. - C E R T I D Ã O de fl. 172: Certifico e dou fé que decorreram mais de 30 dias sem que a credora se manifestasse quanto a certidão de fl.171. Nos termos do comunicado CG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 198 origem: 3003542-72.2013.8.26.0372; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Averiguado: L. B. ( do M. de E. F.; 0028109-39.2014.8.26.0000; Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação); Comarca: Americana; Nº origem: 94.0531.0000023/2013-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Diego de Nadai (Prefeito do Munic�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1524 985 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 0010492-87.2011.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator J. Martins - Revisor Encinas Manfré - Apelante: Wagner Nascimento Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vicente Jose da Silva (OAB: 260820/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 72) 0011043-96.2011.8.26.06

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 899 990.09.069896-9 - Habeas Corpus - Iguape - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: ROBERTO TORRES - Paciente: Heriston Gonçalves da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: ROBERTO TORRES (OAB: 104102/SP) 990.09.069897-7 - Habeas Corpus - Iguape - Relator: Des.: Di Rissio Barbosa - Impetrante: ROBERTO TORRES - Paciente: Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 647 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:ROGÉRIO VAZ MOREIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:292.01.2012.008238 Nº ORDEM:11.01.2012/000764 CLASSE:PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO ASSUNTO:SIGILO TELEFÔNICO REQUERENTE:D. D. I. G. D. J. Requerido:I. P. N. 0. VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 797 1586 Processo nº.: 219.01.2010.001631-1/000000-000 - Controle nº.: 279/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDINILSON JOSÉ DOS REIS - Fls.: 56 a 57 - Vistos. Trata-se de pedido de relaxamento da prisão em flagrante formulado em benefício do investigado Edinilson José dos Reis, sob o fundamento de haver irregu