Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 834 sido realizadas por um terceiro, ressaltando, porém, que elas foram efetivadas com o cartão e senha pessoal da autora, por isso há de se reconhecer sua culpa exclusiva pelo evento. No entanto, nenhuma prova foi produzida em juízo pelo réu, já que ele não manifestou seu interesse para tanto, embora dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1816 informando que o nome do réu era sempre citado como traficante. Afirmou que, na data dos fatos, o réu e sua esposa foram abordados por ele e pelo Sargento Zeca, quando estavam em uma quitanda. Relatou que o Sargento Zeca encontrou a porção de entorpecentes descrita na denúncia no interior do veículo. Af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 543 292.01.2010.007452-9/000000-000 - nº ordem 837/2010 - Guarda de Menor - J. D. M. X S. A. D. A. M. - Ficam as partes intimadas para manifestarem-se sobre o laudo da psicóloga. - ADV SAMIRA GUEDES GIFFONI OAB/SP 278445 - ADV ARTHUR FALEIRO DE LIMA OAB/SP 82655 292.01.2010.010648-9/000000-000 - nº ordem 1177/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 465 292.01.2010.000359-5/000000-000 - nº ordem 31/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. M. D. S. X F. A. D. S. Por ora, não há provas da alegada necessidade por parte da autora, nem, tampouco, de sua incapacidade, sendo prematura a fixação de alimentos provisórios. Ademais, conforme afirmado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 611 presumida, por isso, a veracidade de suas afirmações, até que se demonstre cabalmente o contrário. Nesse sentido, é a jurisprudência: O simples fato de as testemunhas serem policiais não invalida, por si só, seu depoimento (...) (STF - RHC Rel. Moreira Alves - JSTF- Lex 125/332). PROVA - Depoimento polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 445 menores sucessores (fls. 10 e 11), comprovadamente filhos da requerente e do falecido LEIDIVALDO BATISTA, que era filho de Osias Batista Nunes e Jovelina Lima; 3) nomeio a requerente inventariante, que deverá prestar compromisso em 05 dias em cartório, e deverá nos 20 dias após o compromisso emendar a petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 524 Lei de Alimentos, designo audiência de tentativa de conciliação, instrução, debates e julgamento para o DIA 19 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 13:50 HORAS. 5) Por mandado ou precatória, conforme o caso, CONSTATE-SE se a parte menor está sob a posse de fato de sua pretensa representante, intimem-se as partes desta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 514 514 provada por quem já alçou a maioridade. No caso concreto, o documento de fls. 13 prova que em 06/09/2008 o requerido atingiu a maioridade e a plena capacidade civil, e o mesmo não produziu qualquer prova, documental ou oral, sobre realmente estar estudando, sobre sua necessidade de receber alimentos - nem que j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 744 INQUÉRITO POLICIAL - Notitia criminis anônima - Validade. A delatio criminis anônima não constitui causa da ação penal que surgirá, em sendo caso, da investigação policial decorrente. Se colhidos elementos suficientes, haverá, então, ensejo para a denúncia. É bem verdade que a CF (artigo 5º, IV) ved

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 IPVA/2004 R$ 2.691,25 20100110222355. 2871009 de 26/02/2010 IPVA 2005, 2006, 2008 e 2009 R$ 7.027,01 20100110222347. 2870991 de 26/02/2010 ISS/ Multas Acessórias 2008 R$ 6.466,83 20110112045263. 4580052 de 24/10/2011 IPVA/2010; ISS/2008 e Multas Acessórias/2009 R$ 5.938,91 20130110395484. 5274613 de 25/03/2013 IPVA 2011/2012; ISS/2008 R$ 22.789,38 TOTAL R$ 44.913,38 O presente Edital foi expedido em