3.699 resultados encontrados para faleiro de lima - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 910 Presente a causa de aumento do art. 168, par. 1º, III, aumento a pena em 1/3, perfazendo 01 (um) ano, (06) seis meses e 20 (vinte) dias de reclusão e 14 (quatorze) dias-multa.Quanto ao crime de estelionato ocorrido em janeiro de 2005. O réu ostenta antecedente (fls. 97). Fixo a pena base 1/6 acima do mínimo le
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 688 obstáculo, do emprego de chave falsa e da resistência nos moldes como foi narrada pelos policiais.O réu alega que caminhava pela rua para levar remédios à mãe. Foi abordado pelos policiais que, tão logo souberam tratar-se de preso em regime aberto passaram a agredi-lo violenta e prolongadamente. Nada tent
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 621 VITOR TADEU ROBERTO - OAB/SP nº.:118824; Processo nº.: 292.01.2010.013035-6/000000-000 - Controle nº.: 999/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X CLAUDINEI MACHADO e outros - Fls.: - Da prisão cautelar do acusado Juliano Dias de Lima: os requisitos à decretação da prisão preventiva não estão prese
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 644 materna e a possibilidade de se iniciar visitas à própria mãe. E nesse aspecto, há fatos novos a ser considerados. O último laudo psicológico, de 24/01/2012, anotou que o menor gesticulou com a cabeça afirmativamente, quanto à vontade de visitar a mãe, mas foi desfavorável à concretiza
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001649-92.2006.403.6103 (2006.61.03.001649-9) - DULCINEIA DE FREITAS X AFONSO FLAVIO DE MOURA(SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1706 - LUCAS DOS SANTOS PAVIONE) Melhor analisando os autos verifico irregularidade na representação processual. A procuração de fls. 07 foi outorgada por Dulcinéia de Freitas. Posteriormente, Afonso Flávio de Moura foi nomeado curador da autora (fls. 289), entretanto não foi juntada a nova p
PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001649-92.2006.403.6103 (2006.61.03.001649-9) - DULCINEIA DE FREITAS X AFONSO FLAVIO DE MOURA(SP103693 - WALDIR APARECIDO NOGUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1706 - LUCAS DOS SANTOS PAVIONE) Melhor analisando os autos verifico irregularidade na representação processual. A procuração de fls. 07 foi outorgada por Dulcinéia de Freitas. Posteriormente, Afonso Flávio de Moura foi nomeado curador da autora (fls. 289), entretanto não foi juntada a nova p
* JUIZ FEDERAL TITULAR : Dr. RENATO BARTH PIRES Expediente Nº 9548 PROCEDIMENTO COMUM 0403668-84.1998.403.6103 (98.0403668-1) - NOBRECEL S/A - CELULOSE E PAPEL X FABRICA DE COBERTORES PARAHYBA LTDA(SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.P. R. I. e, após o trânsito em julgad
* JUIZ FEDERAL TITULAR : Dr. RENATO BARTH PIRES Expediente Nº 9548 PROCEDIMENTO COMUM 0403668-84.1998.403.6103 (98.0403668-1) - NOBRECEL S/A - CELULOSE E PAPEL X FABRICA DE COBERTORES PARAHYBA LTDA(SP107020 - PEDRO WANDERLEY RONCATO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1470 - CESAR OLIVEIRA ROCHA) Tendo em vista a satisfação da parte credora, julgo extinta, por sentença, a presente execução, nos termos dos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.P. R. I. e, após o trânsito em julgad