3.234 resultados encontrados para faleiro de lima oab - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1489 se o princípio da razoabilidade. Deve-se ainda levar em consideração a complexidade de cada caso.No caso em tela, há o envolvimento de quatro réus, seis vítimas, residentes fora da terra, e testemunhas, razão pela qual houve necessidade de expedição de carta precatória.Não se pode jamais aceitar a
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 563 1ª Vara Criminal M. Juiz JOSUÉ VILELA PIMENTEL - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 292.01.2010.008485-3/000000-000 - Controle nº.: 663/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO LUIS VIVANCO e outros - Fls.: - Pedido de liberdade provisória (fls. 125/135): Pelas razões bem expostas pelo Dr. Promotor
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 1006 CARLOS PEREIRA RENO OAB/SP 73365 - ADV RENATO CÉSAR VEIGA RODRIGUES OAB/SP 201113 292.01.2008.012165-1/000001-000 - nº ordem 2304/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança de taxa condominial - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONDOMÍNIO VILLA EUROPA X VILLEFASE EMPREENDIMENTOS E PARTI
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 626 YOUSSEF TAHA E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 76 - Fls. 74: Intime-se nestes autos como requerido (pagamento de ônus sucumbenciais: R$ 5.931,40) e, sem prejuízo, prossiga-se na execução, manifestando-se naqueles autos as partes. Int. - ADV VALERIA LENCIONI FERNANDES CRUZ OAB/SP 89626 - ADV BE
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 544 advogado Arthur Faleiro de Lima. Ciência ao Ministério Público e Ao Defensor. - Advogados: ARTHUR FALEIRO DE LIMA - OAB/ SP nº.:82655; JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS - OAB/SP nº.:311112; Processo nº.: 0003933-27.2013.8.26.0292 - Controle nº.: 000403/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X DENIS SILVA ME
TJSP 27/05/2013 - Pág. 1555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1555 Nº 0026605-29.2012.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Ocimar de Macedo Fontes (Justiça Gratuita) - Apelado: Bradesco Saude S A - Magistrado(a) Paulo Alcides - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 533 Processo 4000134-05.2013.8.26.0292 - Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - VAGNER HENRIQUE NAZARETH - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 574 Fontes - Nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):deverão as partes ficarem cientes da designação da data de 13/12/2013 às 14:30h para perícia médica, a ser realizada pelo Dr. MARCEL EDUARDO PIMENTA no FÓRU
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 450 integralmente a MSE aplicada, acolho a manifestação Ministerial de fls. 277 e da defesa de fls. 279 e 282, e HOMOLOGO, nos termos do art. 181, §1º e art. 188, do ECA, a remissão como forma de extinção do processo. \
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 467 seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. - ADV VITOR TADEU ROBERTO OAB/SP 118824 - ADV CRISTIANO JOUKHADAR OAB/SP 164340 0001557-68.2013.8.26.0292 Nº Ordem: 000139/2013 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - LOURENÇO CARLOS DA SILVA E OUTROS X JD COMARCA ( ELDER ROGERIO DA SILVA ) - Fls