3.234 resultados encontrados para faleiro de lima oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 539 292.01.2010.001037-4/000000-000 - nº ordem 90/2010 - Divórcio (ordinário) - R. A. D. A. X P. E. C. D. A. - certifico e dou fé que nos termos do § 4º do artigo 162 do CPC , a autora deverá se manifestar sobre a petição de fls 58/59, no prazo de 10 dias. - ADV LUTERO ALBERTO GASPAR OAB/SP 129212 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 893 1ª Vara da Família e Sucessões CARTÓRIO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Jacareí - Comarca de Jacareí JUIZ: ANGELA SCHMIDT LOURENÇO RODRIGUES MQS 292.01.2010.010267-5/000000-000 - nº ordem 1165/2010 - Interdição - EDSON RODRIGUES DOS SANTOS X JENI CESAR DO NASCIMENTO - Certifico e
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 790 multa, pelo crime previsto no artigo 33, caput da Lei nº 11.343/06, em regime inicial fechado. A ré deverá permanecer custodiada para apelar, porquanto a prisão em flagrante vem reforçada pela condenação. Observo que, muito embora o disposto no art. 59 da Lei nº 11.343/06, o entendimento permanece o mes
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 722 1224 autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal, com as homenagens deste Juízo. A prescrição, com base na pena imposta, ocorrerá aos 28.06.2017. Int. Guararema, 09 de março de 2010 - Advogados: DEMERVAL PEREIRA CALVO - OAB/SP nº.:60134; EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA - OAB/SP nº.:113346; Proce
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 761 da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, observadas as previsões do Título IV desta Lei, subsidiada pela legislação processual pertinente”. Nesse sentido: TJSP - Conflito de Jurisdição nº 158.508-0/7 - São José dos Campos - Câmara Especial do Tribunal de Justiça - Relator Munho
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 442 0008521-14.2012.8.26.0292 (292.01.2012.008521-1/000000-000) Nº Ordem: 000908/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X MARCOS CARDOSO - Fls. 63 - Vistos. Fls. 62: Comprove a nobre subscritora a rescisão do contrato de prestação de serviços advocat�
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 698 Criminais competente cópia do V. Acórdão e das certidões de trânsito em julgado.4- Proceda-se às devidas comunicações.5Nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal, comunique-se à vítima o teor da sentença e do V. Acórdão. 6- Arbitro os honorários do defensor dativo em R$ 248,88
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 614 PIEVE OAB/SP 97915 - ADV BRANCA REGINA FARIA XAVIER OAB/SP 124648 292.01.2010.007452-9/000000-000 - nº ordem 837/2010 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. D. M. X S. A. D. A. M. certidão de fl. 410: deverão as partes ficarem cientes do laudo social ( fls. 386/388) e laudo psicológico ( fls. 402/407) para f
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 549 LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 292.01.2010.005033-5/000000-000 - nº ordem 579/2010 - Despejo - CLELIA DE SOUZA X LUCIANE CRISTINE DE AZEVEDO E OUTROS - Fls. 43 - ...manifeste-se o credor sobre bens passíveis de penhora, devendo a serventia expedir o competente mandado de penhora e avaliação
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 454 FRANCISCO DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2008.009323-0 - Controle nº 836/2008.1- Diante do ofício retro, expeça-se carta precatória objetivando a oitiva da testemunha de acusação Roberval.2- Dê-se ciência às partes da expedição da carta precatória.3- Cancelo a audiência designada para