Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 764 ocorrência no sistema, reautuando-se o pedido e relatório com o mesmo número do processo originário e abrindo-se conclusão para as determinações cabíveis (aplicação dos subitens 14.1 e 14.2, Cap. IV, NSCGJ, com a nova redação dada pelos Prov. CSM 1.670/09 e Prov. CSM 1679/09). Intimem-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 809 806 relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, passo ao julgamento do mérito. A petição inicial veio acompanhada de documentos às fls. 7/21, que comprovam o pagamento de IPTU do imóvel no período de 1991,1992 e 1997. Embora os documentos estejam em nome de terceiro, est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 465 OAB/SP 213036 - ADV LIA FAUSTA DERRICO OAB/SP 198795 - ADV IZAIAS VAMPRE DA SILVA OAB/SP 236387 - ADV NOE APARECIDO MARTINS DA SILVA OAB/SP 261753 292.01.2009.000860-9/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. C. M. E OUTROS X E. C. M. - Fls. 58 - r. despacho - parte final - item

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 3080 292.01.1997.005923-5/000000-000 - nº ordem 878/2000 - Inventário - MARIA SILVIA BECKER CHAVES X BENEDITO DE ASSIS CHAVES - CERTIDÃO DE FLS. 1290 - manifestem-se as partes sobre a petição de fls. 1283. - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284 - ADV ANDRE LUIS DE MORAES OAB/SP 104663 - ADV ALCIONE PRIANTI RAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 609 Advogados: CLAUDIA DE SOUZA - OAB/SP nº.:135193; SILAS CLAUDIO FERREIRA - OAB/SP nº.:244847; Processo nº.: 292.01.2008.005429-0/000000-000 - Controle nº.: 490/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DIONISIO SOARES DE MELLO - Fls.: 49 a 49 - O ato já designado, à vista de circunstâncias urgentes, terá qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 405 AUXILIADORA COSTA OAB/SP 172815 - ADV MARIA JOANA MARTINS MARCELLINO OAB/SP 81001 292.01.2009.003793-0/000000-000 - nº ordem 443/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - R. F. D. M. E OUTROS X J. C. - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da assistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 483 SANTOS - OAB/SP nº.:66090; Processo nº.: 292.01.2006.008971-9/000000-000 - Controle nº.: 672/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RONALDO JOSÉ DA SILVA e outro - Fls.: 197 a 203 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO RONALDO JOSÉ DA SILVA e ADRIANO ALVES DA SILVA à pena de 02 (dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 1172 ________________, escr. subscrevi. - Advogados: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES LICARIÃO - OAB/SP nº.:160509; LUCIA BATALHA OLIMPIO - OAB/SP nº.:117431; Processo nº.: 292.01.2010.001836-8/000000-000 - Controle nº.: 145/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS MONTEIRO DA SILVA - Fls.: - Autos nº 292.01.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 1179 S A - Fls. 111 - Cumpra-se o V. Acórdão. Cadastre-se no sistema informatizado todos os dados relevantes do processo e, após, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de execução. No silêncio, certifique-se e destruam-se os autos, cabendo à serventia, caso a execução seja requerida após a destruição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 410 669 Repita-se, é a acusação que deve restar provada sem sombra de dúvida e eventual mentira dos acusados sobre o que faziam no local não faz qualquer prova do quanto alegado na denúncia.De outra banda, não há qualquer prova de materialidade e autoria. Nada foi subtraído. Nenhuma arma foi apreendida. Ningu�