Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 551 Jacareí-SP, dentro do prazo legal. - ADV CLAYTON WILLIAMS DRAIBI GERVASIO OAB/SP 140043 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075 292.01.2008.014596-4/000001-000 - nº ordem 2746/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE RENDIMENTOS DE CADERNETA DE POUPANÇA - Execução de Sentença - ANTONIO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 562 292.01.2009.007662-3/000000-000 - nº ordem 868/2009 - Exoneração de Alimentos - J. C. A. D. S. X P. E. D. S. E OUTROS Vistos. Preliminarmente, em que pese o disposto no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal (“o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 663 Processo nº.: 292.01.2007.000898-5/000000-000 - Controle nº.: 88/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IRLEY DIAS TAVARES FILHO e outros - Fls.: 388 a 389 - Autos nº 292.01.2007.000898-5 Controle nº 88/2007.Vistos.1- Fls. 346/347, 376/378, 379/380, 381/382 e 387: as respostas escritas apresentadas pelos acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 572 A quantidade de droga e demais circunstâncias da prisão, indicam suficientemente que as drogas seriam destinadas à venda. Por fim, há os depoimentos dos policiais militares. Não há motivos para distinguir a validade do depoimento de policiais das demais provas orais produzidas em juízo, porque eles, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 444 testemunha de acusação J.A.S., na Comarca de São José dos Campos. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP) Processo 3000426-07.2013.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.S. - Trata-se de ação penal em que se apura o tráfico de drogas e que se processa s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1627 O art. 273 do CPC autoriza a antecipação dos efeitos da tutela pretendida nas hipóteses de existência de prova inequívoca e convencimento judicial de verossimilhança das afirmações do autor, desde que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, “inaudita altera pars”.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 1178 autos. Int. - ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), ARTHUR FALEIRO DE LIMA (OAB 82655/SP) Processo 0004934-81.2012.8.26.0292 (292.01.2012.004934) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ricardo Alexandre Loth - Omni Sa Crédito, Fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 538 pertence e a placa havia caído na véspera.Juliane Cunha de Souza é amiga de Patrícia, a esposa do réu. Nada presenciou, a não ser Patrícia discutindo com os policiais. Já tinha visto o réu trabalhando com aquela moto.Nanci Ribeiro Paiva é mãe de um amigo do réu. Também nada presenciou de relevan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1101 LTDA. ME, alegando que a empresa autora da ação principal tem plenas condições de arcar com as custas do processo. Resposta do excepto a fls. 7/9, em que este informa que não houve concessão do benefício na ação principal. É o relatório. DECIDO. Com efeito, verifica-se que a fl. 26 dos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 637 restabelecida a cota parte de L. na obrigação alimentar paterna, a ser gerida pela respectiva guardiã (fls. 32/34 de ordem nº 1369/2011). Decisão proferida em 14/09/2012 declarou que a oposição será julgada juntamente com a ação correlata, nos termos dos arts. 58 e 61 do Código de Processo Civil. É o