Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 551 427 e II do Código Penal. Faculto aos adolescentes o apelo em liberdade, porquanto assim permaneceram durante todo o processo. Isento de custas, a teor do disposto no art. 7º, I da Lei nº 11.608/03. Nos termos do art. 201, § 2º do Código de Processo Penal c.c. art. 152 da Lei nº 8.069/90, comuniquem-se às v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 934 PEDRO AUGUSTO DA CUNHA - Vistos. Conforme determinado no segundo parágrafo de fl. 358, apresente a inventariante o plano de partilha, nos moldes do artigo 1025 do CPC, excluindo-se da partilha os imóveis que foram objetos de venda no trâmite deste pedido, no prazo de dez dias. Com a juntada, voltem para hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 640 292.01.2011.001304-7/000000-000 - nº ordem 131/2011 - Exoneração de Alimentos - D. L. R. X L. H. T. R. - Fls. 25 - Vistos. Fls. 24: indefiro o pedido, uma vez que a conta judicial é automaticamente aberta no momento do primeiro depósito pela empregadora. No mais, aguarde-se o retorno do mandado expedido (fls.

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 12333 Findo o prazo previsto no art. 11-A, § 1º, CLT, sem nenhuma Despacho Processo Nº RTOrd-0119800-97.2007.5.15.0013 AUTOR ERIVELTO PEIXOTO ROQUE ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) AUTOR JOSE BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) AUTOR FERNANDO DOS SANTOS PAULA ADVOGADO DEBORA RIOS DE SOUZA MASSI(OAB: 128142/SP) AUTOR ED

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 4926 Despacho pessoalmente ou por telefone, para agendamento e providências que se fizerem necessárias, bem como comparecer, no dia da homologação, em horário agendado. Na ocasião, o Juízo deverá fixar os honorários periciais, bem como determinar demais medidas que se fizeram necessárias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação das partes, inclua-se o feito n

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ENGENHARIA EIRELI e o desprover, nos termos da 5484 CAMPINAS/SP, 18 de maio de 2022. fundamentação. Custas já fixadas na decisão agravada. ANA CLOTILDE GONCALVES DIAS Diretor de Secretaria PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2022. Presidiu Regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr.Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 506 JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIVA MARIA ARDITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2013 Processo 0000015-42.1988.8.26.0534 (053.41.9880.000015) - Separação Consensual - Casamento - O. P. F. e outro PROCESSO Nº 39/1988 Vistos. Tornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 655 292.01.2010.007772-0/000000-000 - nº ordem 881/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETARIOS DE LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM TERRAS DE SANTA CLARA X PRAPAR ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 97 - Nomeio o Exeqüente, na pessoa de seu representante legal e/ou seu bas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 561 ausentes os requisitos do art. 312. Ocorre, no entanto, que a alegação da defesa não prospera, não sendo caso de revogação da prisão preventiva, pois esta encontra respaldo na garantia da ordem pública, em especial, a partir da periculosidade revelada pelos autores de crimes hediondos ou a estes equip

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEL.: (12) 39514124 - EMAIL: [email protected] 5335 PROCESSO: 0010164-49.2019.5.15.0023 CLASSE: EXECUÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL PROCESSO: 0000528-69.2013.5.15.0023 (993) CLASSE: AÇÃO DE CUMPRIMENTO (980) EXEQUENTE: JOSE ERIVALDO DE OLIVEIRA MARTINS AUTOR: SIND DOS EMPREG EM EMPR DE PREST DE SERV A EXECUTADO: DSCHAGAS INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA