Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1809 Não é caso de condenação nas verbas de sucumbência nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, e o preparo corresponderá ao valor de R$ 201,70, e porte de remessa e retorno no valor de R$ 29,50, conforme item 72 do Provimento 1.670/2009 do Conselho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2396 tabela vigente, à patrona nomeada as fl. 06/07, comunique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P.R.I. - ADV: FABIANY URBANO MONTEIRO (OAB 177225/SP), CECÍLIA FAOUR COUTINHO DA SILVA (OAB 271109/SP) Processo 0016634-81.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016634) - Execução de Alimentos - Obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2121 necessidade extrema, utilizada para seus serviços. Por tais razões, pede liminar para que se efetive a religação dos serviços. Os documentos juntados às fls. 25/31, demonstram que não há faturas de consumo em aberto e que todas foram pagas no prazo correto. Considerando os relevantes argumentos do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2629 quanto à técnica do consumidor em poder desincumbir-se do ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito (Nery, DC 1/217)” (Nelson Nery Junior e Rosa Maria Andrade Nery, Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civil Extravagante em Vigor, RT, 1997, 3ª ed., p. 1.354). 2. Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 432 majoração da indenização. . Ante o exposto, nega-se provimento ao recurso da ré, mas se dá parcial provimento ao recurso da autora, para majorar o valor da indenização a título de indenização por danos morais para R$ 30.000,00. - Magistrado(a) James Siano - Advs: Rodrigo Silva Romo (OAB: 235183/SP) - Carlos Maximiano Mafra d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 278 pagar a título de dívida condominial, já que estes últimos permaneceram ocupando o imóvel mesmo depois da arrematação. A decisão monocrática, assim, não se omitiu contra a insurgência dos embargantes, posto que se limitou a manter decisão que tratou da questão combatida pelo juízo de primeira instância, apenas ress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 229 necessidade de produção de outras provas, o que autoriza o conhecimento direto dos pedidos na forma do artigo 330, I, do Código de Processo Civil. Trata-se de ação de desconstituição de contrato c.c devolução de quantia paga e danos morais em que o autor alega que adquiriu uma secadora de roupas, via inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 707 dê-se ciência do valor alcançado pela presente ordem. Uma vez constatado que o valor bloqueado em decorrência desta ordem é superior ao crédito apontado pelo credor, procederei ao desbloqueio do valor excedente, independentemente de nova deliberação. Considerado ínfimo o valor bloqueado, determinarei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 764 oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, e demais advertências, observando-se, no que couber, os procedimentos legais a serem adotados, nos termos do disposto nas Leis nºs 9.099/1995 e 11.382/2006. Int. - ADV: RONALD DE SOUZA GONÇALVES (OAB 186367/SP) Processo 0021239-72.2013.8.26.0562 (056.22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 2612 223.01.2008.008664-1/000000-000 - nº ordem 1413/2008 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - DAVID RODRIGUES NETO X EVARISTO AGOSTINHO DOS SANTOS E OUTROS - Aguardando Manifestação das Partes - Autos com “vista” às partes para manifestação sobre ofício - ADV MARCOS PAULO SANTOS SOARES OAB/SP