Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 3427 inicial decorrem da relação de consumo entabulada com o peticionário. Assim, inegável que houve, de forma periférica, sua participação aos fatos descrito na lide, diante do documento de fls. 241/243 e, em decorrência, viável a sua integração no pólo passivo, num primeiro momento, para aferição de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1465 799 tenha saneado o processo, podendo julgar a lide, sem que isso configure cerceamento de defesa “ (STJ 6ª Turma, Resp 57.861GO, rel. Min. Anselmo Santiago, j. 17.2.98 cfe. Theotônio Negrão, Código de Processo Civil Comentado. Nota 22 ao artigo 331 do Código de Processo Civil;). Cuida-se de pedido através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2778 Administração - Miralda Frauches de Araujo - - Juracy Fernandes de Araújo - Johannes Wilhemus Van Baggem - - Vlamir Lopes - - Elaine Aparecida Galvao - - Afonso Celso de Almeida Medeiros - - Renato Tartalho - - Maria Teresa Mendonça de Freitas - Aguida Thalita Maria dos Santos - - Mário César da Silva M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2216 1037 contestação de fls. 195/207, 430/443 e 538/569, juntando documentos. Réplica à folha 522/535. Ambas as partes requereram a produção de prova pericial. Laudo pericial às fls. 795/807 pelo IMESC com possibilidade de manifestação das partes interessadas. Encerrada a instrução à folha 907, foram oferec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2552 Processo 1005744-08.2018.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Vieira de Souza - Cite-se o réu, intimando-o para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 31 de outubro de 2018, às 10 horas e 30 minutos, advertindo-o do teo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1561 776 conveniente a designação de audiência para tentativa de conciliação. Assim, com base no artigo 125 IV, do Código de Processo Civil, designo audiência específica de tentativa de conciliação para o dia 12 de março de 2014, às 14:00 horas, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1692 os dados do cadastro, tais como números dos contratos, valores dos débitos, datas de vencimentos, bem como as datas das inserções e de eventuais exclusões. Após, voltem conclusos para JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO MAGALH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 860 FERREIRA OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO - ADV RUBENS JOSE REIS MOSCATELLI OAB/SP 116934 - ADV DANIELE DOS SANTOS GOIS OAB/SP 202410 - ADV CECÍLIA FAOUR COUTINHO DA SILVA OAB/SP 271109 - ADV LEINA NAGASSE OAB/ SP 169514 562.01.2010.007554-1/000000-000 - nº ordem 313/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BENEDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 948 janeiro de 2008. Pretende assim, a declaração de inexigibiliade de débito, bem como, que o serviço não seja suspenso, em razão da ilegalidade da conduta da ré. A ré, por sua vez, afirma que procedeu dentro da legalidade, obedecendo às normas editadas pela ANEEL, tanto que, constatada a fraude no aparelh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 3197 é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; e 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impost