Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1050 todos os documentos que possui já foram colacionados a estes autos (págs. 779/780). Os autores, por sua vez, informaram que a ré não apresentou contas na forma adequada e que deve ser penalizada por sua desídia (págs. 782/783). Ato subsequente alegam, em suma, que ela retém os alugueres dos imóveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2823 SP), CECÍLIA FAOUR COUTINHO DA SILVA (OAB 271109/SP), RODOLFO NUNES FERREIRA BATISTA (OAB 176769/SP), LUIZ FELIPE LINS DA SILVA (OAB 164563/SP) Processo 0013209-23.1998.8.26.0223 (223.01.1998.013209) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Celso Antonio Bandeira de Mello - - Eros Roberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 2044 da Congel Congelados Litoral Ltda Me, Cláudia Rita Toledo Alves e Clodoaldo Roque Coabini). A ação foi lá contestada, com preliminar de conexão, aguardando-se para decisão em conjunto. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Improcede a ação de consignação em pagamento e procede a ação de busca e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 1056 integram o sistema financeiro nacional” (Súmula 596 do STF). Não se pode falar de abusividade na pactuação dos juros remuneratórios só pelo fato de a estipulação ultrapassar 12% ao ano ou de haver estabilidade inflacionária no período (STJ AgRg no REsp 656.263-RS Ministro CESAR ASFOR ROCHA, J. 21/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1273 989 constantes da procuração (fl. 09). Tal equívoco poderia ter sido sanado pela autora, tendo em vista que a emissão de seu “CPF” se deu em 16/09/94 (fl.94), mas continuou com o “CPF” do marido no “RG”, expedido em 16/01/1985 (fl.94). Ocorre que há alguns anos atrás era comum a prática de uti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

as disposições do artigo 85 do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Homologo o pedido de renúncia quanto ao prazo recursal.Depois do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações e providências de praxe.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0014308-04.2004.403.6104 (2004.61.04.014308-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) X EMPRESOFT INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA(SP264063 THIAGO DE FREITAS PAOLINETTI LOSASSO) Trata-se de exceção de pré-executividade o