Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2095 157.01.2011.005368-6/000000-000 - nº ordem 795/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ALDEMARIO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - Fls. 126/128 - Sentença nº 1026/2012 registrada em 11/09/2012 no livro nº 162 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 3163 223.01.2012.011215-9/000000-000 - nº ordem 1209/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - VALDIR GOMES DE SOUZA JUNIOR X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 34 - Vistos. O autor ingressou com Ação de Restituição de Quantia Paga em face de Banco Itaucard S/A. sendo intimada para Audiência de Tent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 565 2421 223.02.2009.001181-2/000000-000 - nº ordem 6188/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INEXIGIBILIDADE DE DEBITO CC INDENIZAÇÃO P DANO MORAL C/TUTE - FÁBIO EDUARDO DE FREITAS LARA X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Processo nº 6.188/2009 Vistos. Não havendo êxito na Tentativa de Conciliação, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1301 Fixação - R.F.G.P. - Ciência às partes sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP) Processo 0020232-79.2012.8.26.0562 (562.01.2012.020232) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.A.F. e outro - F.F.M.N. - Ciência às partes sobre os result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4090 de R$ 33.706,91, conforme fls. 328/329. 3. A preferência do crédito tributário do Município é inconteste e decorre da lei. Com efeito, o art. 186, do CTN, prescreve que o crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3505 receber a carinhosa alcunha de “Pérola do Atlântico”, justificada pelas suas incríveis belezas naturais, ainda existentes e que merecem o apoio turístico estadual/nacional. Ocorre que, em razão de inúmeros motivos (políticos locais, de segurança pública entre outros), a cidade viu a sua fama ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3244 próprio de obrigação de fazer com a ressalva da limitação do título executivo. No mais, providencie o integral cumprimento do item “2” da decisão de fls. 311. 2 - Após a comprovação do incidente processual, determino a suspensão destes autos até pagamento total dos valores a serem requisitados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 981 crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3760 desde que recolhidas as custas pertinentes no prazo de cinco dias após a publicação do ato ordinatório de ciência da inércia do devedor, ou respeitado o prazo temporal de 01 (um) ano a contar desta decisão, apresentando o demonstrativo atualizado com base no débito original, sob pena de arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1237 apartamento situado na rua Afonso Veridiano, nesta comarca, não há menção ao “de cujus”, constando a inventariante como “divorciada”. Sendo assim, manifeste-se a inventariante. No mais, providencie a inventariante a comprovação do registro do casamento com o “de cujus” em solo nacional, n