Seção III ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DEVERA SER REVOGADO (CP, ART. 86). FACE AO EXPOSTO, SUSPENDO O C URSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 143 DA LEP, ATE A PROLACAO DE SENTENCA NA ACAO PENAL N 2016.03.44411-9. PROTOCOLO NR. : 278888-66.2012.8.09.0029 AUTOS NR. : 1306 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO DE OLIVEIRA BARREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : O REU FOI CONDENADO

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 S LEVARAM OS OBJETOS ATE SUA RESIDENCIA SEM O SEU CONSENTIMENTO, SALIENTANDO, TAMBEM, QUE AO TOMAR CONHECIMENTO DOS FATOS, PEDIU P ARA QUE ELES RETIRASSEM OS REFERIDOS OBJETOS DA SUA CASA. POREM, EM QUE PESE A NEGATIVA DO DENUNCIADO EM SEDE DE PERSECUTIO CRIMIN IS IN JUDICIO, O CONTEXTO PROBATORIO SUBSISTE A INDICA-LO COMO AU TOR DO CRIME EM QUESTAO. NESTE PONTO, DESTAC

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 DO REU, TENHO POR BEM MANTE-LA. E INDISCUTIVEL QUE O CRIME EM DE BATE GEROU GRANDE REPERCUSSAO E ABALO NA COMUNIDADE LOCAL, MORMEN TE QUANDO FORA DIVULGADO O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO E CO NSTADO QUE ELISLENE HAVIA SIDO VITIMA DE HOMICIDIO, E NAO COMETID O SUICIDIO, COMO ORIGINALMENTE FOI DISSEMINADO PELO ACUSADO, GERA NDO NESTA CIDADE SENTIMENTO DE REVOLTA, NA M

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 ADUAL N 9.785 DE 07.10.1985, FIXO COMO REMUNERACAO DO DEFENSOR NO MEADO, DR. RAFAEL BARBOSA GONCALVES, OAB/GO 41.304, O MONTANTE DE 10 (DEZ) UNIDADES DE HONORARIOS DATIVOS UHDS, CONFORME ANEXO DA PORTARIA N 293/2003 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS QUE REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 4 DA REFERIDA LEI, TENDO EM QUE VI STA O SEU TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO AT

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 MUNICIPIO DE ARAGARCAS : GERIVALDO RIBEIRO CAVALCANTE ELIENE PAES DA COSTA ADV REQDO : 19638 GO - LUCIANA DO VALE MASCARENHAS 18850 GO - MARCELLO VIEIRA CINTRA 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO 19406 MT - JEAZIEL VICTOR TEIXEIRA LIMA ADV REQTE : 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 200604417289 NATUREZA: INDENIZACAO DESPACHO VISTOS E ET

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 UMENTO NO PRAZO ASSINALADO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA APRECIA CAO DA NECESSIDADE DA MEDIDA DE SEGREGACAO; 6. NO CASO DE NAO PAG AMENTO DA FIANCA NO PRAZO DE 15 DIAS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. 7 . CONSIDERANDO QUE NADA FOI INFORMADO DE IRREGULAR NA ATUACAO DOS POLICIAIS MILITARES, NAO SE TOMARA QUAISQUER DAS PROVIDENCIAS IN DICADAS NA RESOLUCAO 213 DO CNJ. 8. AGUARD

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FRANCISCO WELLTON PERE IRA VENTURA E CLEDEMY GOMES DA COSTA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, POR TEREM, SUPOSTAMENTE, COMETIDO OS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 297 E 304, AMBOS DO CODIGO PENAL. (...) DADO O EXPOSTO , COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CONCEDO O

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 SE QUE O I. REPRESENTANTE MINISTERIAL E A DEFESA DA ACUSADA TOMAR AM CIENCIA DO DOCUMENTO APRESENTADO PELO ASSISTENTE DE ACUSACAO ( FLS. 113), E JA ESTA ENCERRADA A FASE DA INSTRUCAO PROCESSUAL, DE -SE VISTA AS PARTES, QUAIS SEJAM: PARQUET , ASSISTENTE DE ACUSACA O E AO DEFENSOR DA ACUSADA, RESPECTIVAMENTE, PARA APRESENTAREM AS SUAS DERRADEIRAS ALEGACOES, NO PRAZO LEGA

Seção III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 REM SOBRE O MERITO NA FASE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. APENAS O ACUS ADO MARCOS APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS. NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, D A LEI ADJETIVA PENAL. CONSIDERANDO O ENORME VOLUME PROCESSUAL QUE ASSOLA A SEGUNDA VARA CRIMINAL E, AINDA, O FATO DE QUE A PAUTA D E AUDIENCIAS ENCONTRA-SE SOBRECARREGADA COM P

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ACUSADO : DOMINGOS DOS REIS JORGE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403755498 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE J A SE ENCERROU A FASE DA INSTRUCAO PROCESSUAL, MOTIVOS PELOS QUAIS TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE FLS. 119, BEM COMO A DECISAO DE F LS. 121/123. INTIME-SE, O DEFENSOR DO ACUSADO DOMINGOS