745 resultados encontrados para fase de inquerito - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON RIBEIRO DO NASCIMENTO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 2464 GO - CAIO ALENCAR LEITE PEREIRA DESPACHO : INTIMAR O ADVOGADO CONSTITUIDO PELO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE DIAS, INFORMAR O ENDERECO ATUAL DO MESMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 05 132159-81.2016.8.09.0142 389 EXECUCAO PENAL GUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PRESENTES O FUMUS BONI IURIS E O PERICULUM IN MORA. ADEMAIS, SE E LICITO AO JUIZ, ANTES DA SENTENCA CONDENATORIA, SEJA NO DECORRE R DO PROCESSO, SEJA ATE MESMO NA FASE DE INQUERITO POLICIAL, DECR ETAR MEDIDAS CAUTELARES PRIVATIVAS DE LIBERDADE, NAO HA DUVIDAS Q UE, NA FASE DE EXECUCAO PENAL, PRESENTES A CERTEZA DA AUTORIA, DA ILICITUDE E DA CULPABILIDADE DO EXECUTADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 DE PRAZO DA PRISãO, UMA VEZ QUE SE TRATAR DE PRISãO PREVENTIVA AI NDA NA FASE DE INQUERITO POLICIAL E A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓR IA INTERROGATÓRIA à COMARCA DE PORTO VELHO-RO, INSTRUIDA COM AS P EçAS NECESSáRIAS PARA A REALIZAçãO DO ATO. EM RELAçãO AO ACUSADO SINVALDO SANTOS DE CARVALHO, TENDO EM VISTA A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA (FLS.445) INFORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 BEZERRA JUIZ DE DIREITO (DECRETO JUDICIARIO N. 688/2019) NR. PROTOCOLO : 205759-91.2017.8.09.0113 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GEUERLEI FRANCISCO DOS SANTOS ACUSADO : WILLIAN MORAES DE MOURA ADV ACUS : 46405 GO - OZEIR DA SILVA COELHO DESPACHO : ANA ILDA SANTANA E DOMITIM LOPES DA COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD OS, AJUIZARAM PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 STICA GRATUITA VENCEDOR NA DEMANDA, A PARTE CONTRARIA, CASO NAO S EJA BENEFICIARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, DEVERA ARCAR COM O PA GAMENTO INTEGRADOS DOS HONORARIOS PERICIAIS ARBITRADOS. HAVENDO C ONCORDANCIA COM A PROPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAREM OS QUESITOS A SEREM RESPONDIDOS OU ARGUIREM IMPEDIMENTO OU SUSPEICAO DO PERITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 INDICIADA (...) DESTARTE, CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE DA CUSTO DIADA, MARIA CLEIDE OLIVEIRA, EM PRISÃO PREVENTIVA, POIS PRESENTE OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS QUE A AUTORIZAM, NA FORMA DO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, NÃO = SENDO, A MEU SENTIR, POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (...) EXPEÇA-S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/07/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA ESCRIVÃO(Ã) : MARCIO CAMARGO CAMPOS JUIZ DE DIREITO : ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 OCA DO FATO), CONSIDERANDO AS MESMAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS JA ANALISADAS ANTERIORMENTE E A SUA SITUACAO FINANCEIRA, QUE ACREDIT O NAO SEJA DAS MELHORES. A PENA DE MULTA DEVERA SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADO A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO D ESTA SENTENCA. ISENTO O CONDENADO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR EST AR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 NR. PROTOCOLO : 243307-72.2017.8.09.0139 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : CAROLINE HELENA BRAGA DE SOUZA ADV IND : 51533 GO - VALTER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201702433077 NATUREZA: INQUERITO DECISAO 1. TRATA-SE DE DENUNCIA INTENTADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE CAROLINE HELENA BRAGA DE SOUZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 IFIQUE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTANDO DEFESA PREVIA, NA QUAL PODERA ARG UIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DO CUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PROD UZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. CONSTE DO MANDADO DE NOTIFICACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 55, 3, DA LEI N 11.343/06,