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fase de inquerito - Página 8

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745 resultados encontrados para fase de inquerito - data: 20/08/2025

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TJGO 24/11/2015 - Pág. 3892 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 -SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 18 DE NOVEMBRO DE 2015 ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 389681-53.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : FABIO GUERRA MONTES ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 33129 GO - LUIS GUSTAVO FRANSNELI

TJGO 08/07/2019 - Pág. 879 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 O PRESENTE TERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENT E ASSINADO. EU, __________ (ANA LIVIA MOREIRA SARDINHA) QUE O DIG ITEI. SAMUEL JOAO MARTINS SERGIO DE SOUSA COSTA JUIZ DE DIREITO P ROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 15634-15.2019.8.09.0076 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO CAETANO DE ARAUJO VITIMA : SIRLENE SO

TJGO 18/07/2018 - Pág. 56 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : INTIME-SE OS DEFENSORES DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 271684-52.2011.8.09.0175 1287 ACAO PENAL AUDISTRON FRANCISCO CABRAL MAGDAL MARTINS LOPES THIAGO FERREIRA MARCAL ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25

TJGO 19/02/2018 - Pág. 34 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 311 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID SOARES DE SOUZA VITIMA : WASHINGTON VINICIUS DE PAULA SOUZA CAIQUE ROMULO FELIX SOUZA VITOR HUGO VIEIRA RAMOS ADV ACUS : 27275 GO - FLAVIO GONCALVES VIEIRA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 201504477361 DECISAO A DEFESA TECNICA DO ACUSADO, REGULA RMENTE INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS,

TJGO 03/03/2016 - Pág. 2245 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO =====================================================

TJGO 06/11/2014 - Pág. 774 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE DENUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE AILTON FERNANDES DE FARIA, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, DEVIDAMENTE CITADO E INTIMADO O REU DEIXOU DE COMPARECER EM AUDIENCIA DESIGNADA, ES TANDO PRESENTE SEU DEFENSOR NOMEADO. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNC IA, OUVIU-SE A VITIMA, TENDO DISPE

TJGO 17/02/2017 - Pág. 725 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 AO DO IMPUTADO, A FIM DE QUE NAO CONSTE EQUIVOCADAMENTE NA RELACA O DE PRESOS PROVISORIOS. AINDA, FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELA RES DIVERSAS DA PRISAO: A) PROIBICAO DA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL; B) PROIBICAO DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICACAO A ESTE JUIZO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JU

TJGO 14/11/2018 - Pág. 2106 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 GADO EM 26/04/2005) - DESTAQUEI. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECONHEC O A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTECIPADA, BEM COMO DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUNCIADO BENEDITO RODRIGUES BARBOSA, FACE AO DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. SE NECESSAR

TJGO 07/12/2017 - Pág. 2281 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DO. (4) RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. NAO HA CONSTRANGIMEN TO ILEGAL EM ACORDAO DE PREVIO WRIT, UMA VEZ QUE ESTE SUPERIOR TR IBUNAL JA FIRMOU ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE, COMETIDA FALTA G RAVE PELO CONDENADO, E PERFEITAMENTE CABIVEL A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL, SEM A OITIVA PREVIA DO CONDENADO, QUE SOMEN TE E EXIGIDA NA REGRESSAO DEFINITIVA. [...]

TJGO 18/05/2016 - Pág. 2981 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NR. PROTOCOLO : 159218-93.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : WELLINGTON SOARES SANCHES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201601592188 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO P UBLICO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DE SCOBERTO, 10 DE MAIO DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO

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