Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 AUTOS NR. : 411 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HENRIQUE REGES DE CARVALHO JULIANO FREITAS STORTI VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO: 201202354992 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A D ELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SEJA C ONCLUIDA A FASE DO INQUERITO POLICIAL, ONDE DEVERAO SER REALIZADA S TODAS AS DILIGENCIAS QUE JULGAREM NECESSA

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PROTOCOLO NR. : 41600-13.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WANDO MARQUES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO: 201500416007 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A D ELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEJA CONCLUIDA A FASE DO INQUERITO POLICIAL ONDE DEVERAO SER REALIZAD AS TODAS AS DILIGENCIAS REQUERID

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/07/2016 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1872

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ANTE TERMO DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PEN A DE REVOGACAO. MAS, HAVENDO MOTIVOS PARA QUE A PRISAO PREVENTIVA POSSA SER DECRETADA (COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM EC ONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURA R A APLICACAO DA LEI PENAL), O JUIZ ASSIM O FARA EM QUALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIM

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 REQUERENTE : CELUITA GUIMARAES MACIEL DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENC IA FEITO EM DESFAVOR DO REQUERIDO PARA: A) PROIBI-LO (AGRESSOR) D E SE APROXIMAR DA OFENDIDA A MENOS DE 500 (QUINHENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE E SEUS FAMILIARES P OR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBI-LO DE FREQUENTAR

Seção III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 MENTO EM QUALQUER FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIM INAL, TRATANDO-SE DE ATO DA AUTORIDADE JUDICIARIA, DE OFICIO, OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE, OU AINDA, ME DIANTE REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL. POIS BEM. FEITAS ESS AS CONSIDERACOES, PASSO AOS FATOS. NO CASO EM CONCRETO, A MATERIA LIDADE DELITIVA ESTA DEVIDAMENTE COMPROVA

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 396 E 396-A). OUTROSSIM, QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, EM PRINCIPIO, NING UEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER CONTRA SI SENTENCA CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NAO HAVENDO A OCORRENCIA DE QUALQUE R DAS HIPOTESES QUE AUTORIZEM A PRISAO PREVENTIVA, DEVE O JUIZ, D EPOIS DE OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO, CONCED

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ART IGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06. A DVIRTO AINDA, O REQUERIDO, QUE O EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS ALUD IDAS MEDIDAS IMPOSTAS, CARACTERIZA O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 24A, DA LEI N 11.340/2006, BEM COMO PODERA IMPLICAR NO IMEDIATO DEC RETO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME PREC

Seção II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 FASE DO INQUERITO POLICIAL OU DA INSTRUCAO CRIMINAL, CABERA A PRI SAO PREVENTIVA DO AGRESSOR, DECRETADA PELO JUIZ, DE OFICIO, A REQ UERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU MEDIANTE REPRESENTACAO DA AUTO RIDADE POLICIAL. PARAGRAFO UNICO. O JUIZ PODERA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA SE, NO CURSO DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ENTOS) METROS; B) PROIBI-LO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBI-LO DE FREQUENTAR QUALQU ER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER, TUDO ISSO COM FUNDAMENTO NO ART IGO 22, INCISOS II E III, ALINEAS A, B E C, DA LEI N 11.340/06. A DVIRTO AINDA, O REQUERIDO, QUE O EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DAS ALUD IDAS MEDIDAS IMPOSTAS, CARACTERIZA O CRIME