Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 1096 no importe de R$ 450,00, pelo que não faria sentido a manutenção da adjudicação (fls. 69/71). Juntou comprovante de depósito, efetivado em 18.1.2011 (fl. 72), no valor de R$ 450,00, bem como outros documentos (fls. 73/75), cópias de peças já constantes dos autos. Assinado o auto de adjudicação em 17.3.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 556 Nº 0063562-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - Paciente: Giovani Machado Fajoli - Habeas Corpus nº 0063562-03.2011.8.26.0000 Protocolado nº 296737 Comarca: São Paulo - 1ª Vara das Execuções Criminais - Exec. nº 300.134 (fl. 15) Impetrante: ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (Adv.) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 388 Nº 0054922-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Valdeci Eugenio - Impetrante: Grazielle Coppola - Paciente: Flavia Rondão de Freitas Nunes - Vistos... O ilustre advogado da Funap Valdeci Eugenio e a estagiária Grazielle Coppola impetram o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de Flávia Rond�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 544 especializada em tratamento psiquiátrico. Trata-se de paciente presa em flagrante por suposta infração ao artigo 121, § 2º, incisos III e IV, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea ‘e’, ambos do Código Penal. A análise sumária da inicial não autoriza inferir pelo preenchimento dos requisitos típicos da medida liminar. I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 643 445 Nº 990.10.007743-0 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Imp/Pacien: Arlon Cleiton de Souza Barbosa - Vistos. ARLON CLEITON DE SOUZA BARBOSA impetra este “Habeas Corpus” em seu próprio favor, pleiteando, liminarmente, sua colocação em regime menos gravoso. Alega ter sido condenado a cumprir pena de 5 anos e 4 meses, em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 383 pormenorizada a respeito e, bem por isso, inadequada à cognição sumária que distingue a presente fase do procedimento. Por fim, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sobretudo se a medida não se presta a antecipar a tutela juris

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 2365 não resultar da convicção do juiz. Ademais, inexiste norma determinando o desentranhamento da contestação, na hipótese de decretação da revelia do réu. E, ainda que se entendesse cabível tal medida, o certo é que os documentos que eventualmente acompanhassem a referida peça deveriam permanecer en

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 370 Penitenciaria P. Ii de Itirapina - VIistos...Trata-se de habeas corpus com pedido expresso de liminar, impetrado por Ailton Rodrigues, objetivando a progressão de regime de cumprimento de pena para um mais brando, ante o constrangimento ilegal que vem sofrendo por encontrar-se em regime de cumprimento de pena mais gravoso do que fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2449 desde a citação. Sem verba de sucumbência nessa fase do procedimento. Tendo o requerente declarado expressamente sua condição de hipossuficiente financeiro, nos termos da Lei nº 1.060/50, concedo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Fica, desde já, ciente a requerida de que, se não efe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 701 481 ausência dos pressupostos da prisão preventiva e excesso de prazo. Daí que se pretexta, pelo que se expõe e se relaciona em razões que se colocam no pedido inicial, ocorrência de constrangimento ilegal, passível de correção via deste remédio heróico, presentes, ao que supõe a impetração, o `fumus boni juris´.Dos dados