Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 816 evidente perigo de lesão grave ou de difícil reparação, apto a ensejar, por ora, a concessão do efeito suspensivo pretendido. Tal constatação, com efeito, demanda reexame de fatos e provas, inviável neste momento processual. Ultimem-se as providências prescritas no art. 527 do CPC. Após, cls. São Paulo, 29 de novembro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 604 Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0307281-51.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pirajuí - Impetrante: Adriano Jose da Silva Padua - Paciente: Amauri de Azevedo Silva - Vistos... O ilustre advogado Adriano José da Silva Pádua impetra habeas corpus, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 809 Nº 0000478-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sandra Maria Shiguehara Tibano - Paciente: Mariana da Silva - Habeas Corpus impetrado por Sandra Maria Shiguehara Tibano, em benefício de Mariana da Silva, com pedido liminar, objetivando a transferência da paciente para estabelecimento prisional adequado, u

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 568 autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Tremembé. Postulam, liminarmente, a revogação da prisão preventiva, expedindo-se alvará de soltura em favor da paciente, alegando preencher os requisitos para responder o processo em liberdade, bem como excesso de prazo para o término da instrução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 860 600,00 (seiscentos reais) e é defendido pela Defensoria Pública, não tendo sido possível manter contato com seus familiares. Dessa forma, defende que condicionar sua liberdade ao recolhimento da fiança equivale a negar o benefício. Alega, ainda, a ausência dos requisitos para a manutenção da prisão preventiva, argumentan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 879 descrito no artigo 155 caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. O Juízo a quo converteu o flagrante em prisão preventiva. Sustenta o impetrante, em síntese, o reconhecimento do Princípio da Insignificância, ante o valor insignificante da res e a sua devolução à vítima, que não sofreu qualquer prejuízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 875 Financiamento e Investimentos S/A - Vistos. 1)- Recebo a inicial. 2)- Preenchidas as formalidades legais (artigo 3º, do Decretolei nº 911/69), CONCEDO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, depositando-o em mãos da parte autora, advertindo o depositário de que o veículo deverá perman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 671 Nº 0192576-69.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: William Santana da Cruz - Impetrante: Yolanda de Salles Freire Cesar - Habeas Corpus Nº 0192576-69.2013.8.26.0000 COMARCA:Foro Central Criminal Barra Funda Impetrante: Yolanda de Salles Freire CesarPaciente: William Santana da Cruz Vistos. Trata-se de habeas co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 678 que a vedação contida na Lei de Drogas é inconstitucional e que o paciente está preso há mais de 285 dias, sem encerramento da instrução criminal, não tendo a defesa dado causa ao atraso. No entanto, destinada a abrigar casos excepcionais, a concessão da medida liminar está a exigir prova definitiva do afirmado constrang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 540 vista à douta Procuradoria-Geral de Justiça. 3. Após, tornem-me conclusos, inclusive para a apreciação do pedido liminar. São Paulo, 19 de novembro de 2013. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA Desembargador Relator - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - 10º Andar Nº 205320