10.001 resultados encontrados para fase do procedimento - data: 17/08/2025
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Encontrado no site
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Cirurgião Plástico é Denunciado por Erro Médico: 40 Mulheres Alegam Mutilações Corporais
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Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
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Ex-secretária de Educação de Porto Alegre teria recebido R$ 300 mil em propina, diz investigação
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1444 322.01.2004.013785-4/000000-000 - nº ordem 2683/2004 - Declaratória (em geral) - AMERICO MASSANTE E OUTROS X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1544 TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 322.01.2004.000657-1/000000-000 - nº ordem 3183/2004 - Declaratória (em geral) - CARMEM CAMPANER HERNANDES X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, decidindo o processo com jul
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1039 Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 1065 decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha m
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1074 TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (ar
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1041 TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (a
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1143 Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1540 honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV JOAO
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1542 322.01.2004.000416-5/000000-000 - nº ordem 3032/2004 - Declaratória (em geral) - SIBELE MARIA MATHEUS CARDOSO E OUTROS X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I,
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1443 cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV ANA MARIA NEVES LETURIA OAB/SP 101636 322.01.2004.013712-0/000000-000 - nº ordem 2633/2004 - Declaratória (em geral) - JOSE ALBERTO FARIN