10.001 resultados encontrados para fase do procedimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 1023 322.01.2004.002374-8/000000-000 - nº ordem 4072/2004 - Declaratória (em geral) - DERCY FERREIRA ROCHA CADAMURO X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código d
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 934 164,20 - ADV ADRIANA MONTEIRO ALIOTE OAB/SP 156544 322.01.2004.002370-7/000000-000 - nº ordem 4069/2004 - Declaratória (em geral) - TIYOKO YOSHITAKE X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na for
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1541 e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV NE
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Maceió, Ano XIV - Edição 3216 71 Objetivo: O curso visa a atualizar e aprofundar o conhecimento que os servidores têm sobre o tema “Tribunal do Júri”, notadamente em questões teóricas e práticas do dia a dia forense. Promovendo, assim, a interpretação e aplicação da legislação processual, que cuida do procedimento do júri à luz da Constituiç�
EXECUCAO FISCAL 0013730-32.2015.403.6144 - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO(SP127657 - RITA DE CASSIA MELO CASTRO) X JOSE DA NOBREGA MEDEIROS Considerando que o presente feito já foi digitalizado e distribuído eletronicamente com o mesmo número da presente autuação, nos termos da Resolução PRES n. 142/2017, que permite a virtualização dos autos dos processos judiciais físicos em curso, em qualquer fase do procedimento, remetam-se estes autos ao arquivo FINDO. Publique-se.
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 1043 322.01.2004.000043-0/000000-000 - nº ordem 2820/2004 - Declaratória (em geral) - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FERNANDES X TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S/A TELESP TELEFONICA - Posto isso JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos, decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 1068 o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. P
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 1543 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR OAB/SP 86883 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613 322.01.2004.000512-9/000000-000 - nº ordem 3083/2004 - Declaratória (em geral) - RICARDO OSMAR PEREGO X TELECOMUNICAÇOES DE SAO P
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 1242 advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha memória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Valor do preparo: R$ 158,50 Valor do porte de remessa: R$ 20,96 - ADV PAULO CESAR DA C
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 645 1929 decidindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios são incabíveis nesta fase do procedimento (art. 55, da Lei 9099/95). Com o trânsito em julgado e, após, cumpridas as formalidades legais, arquive-se a ficha m