4 resultados encontrados para fase final sem embaracos - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 OU-SE COM ISSO A FASE DE TOMADAS DE DEPOIMENTOS, ACHANDO-SE NO MO MENTO DOS INTERROGATORIOS. COMO SAO DIVERSOS OS REUS, COM ENDEREC OS EM CIDADES DISTINTAS, FORAM EXPEDIDAS CARTAS PRECATORIAS, INCL USIVE PARA O REU REQUERENTE. POIS BEM. A PRISAO CAUTELAR TEM COMO PROPOSITO ASSEGURAR O PLENO FLUXO DA INSTRUCAO PROCESSUAL IMPEDI NDO QUE O ACUSADO POSSA INTERVIR OU PREJUDICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 GACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR EDSON DE LIMA PINTO DEVI DAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NESTES AUTOS. SUSTENTA QUE A P RISAO E MEDIDA DE EXCECAO E QUE OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PR ISAO PREVENTIVA NAO ESTAO PRESENTES NO CASO EM TELA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE DESFAVORAVEL AO PEDIDO, ALEGANDO QUE PERMA NECEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA MEDIDA CAUTEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSE MARIA MAGALHAES PEREIRA ADV REQTE : 9993 GO - RICARDO SILVA NAVES 22793 GO - TADEU BASTOS RORIZ E SILVA DESPACHO : AUTOS N: 166607-78.2016.809.0175 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE RE VOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR JOSE MARIA MAGALHAES P EREIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS