1.317 resultados encontrados para fatima de vito - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10005 da CLT. assumindo a cota-parte do empregado, posicionado para Em nada requerendo, expeçam-se certidões de habilitação dos 13/10/2020, o importe de R$ 1.150,00, valor a ser deduzido do créditos perante o respectivo Juízo de tramitação da recuperação crédito da reclamante, cabendo à reclamada recolher também a judicial (§ 2º do art. 6ª da Lei nº 11.101
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 correspondente, por se tratarem de parcelas não destinadas ao GABRIEL CALVET DE ALMEIDA financiamento da Seguridade Social, consoante artigo 195 da Constituição Federal. 18354 Juiz do Trabalho Substituto VAS Não há imposto de renda a ser retido do crédito do reclamante, tendo em vista que a base de cálculo não atingiu o mínimo tributável acumulado, em conformidad
ADV : SP148120 LETICIA ARONI ZEBER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. 0011 AC-SP 1969634 0014531-57.2014.4.03.9999 1300000141 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : DORACY DA SILVA MONTEIRO ADV : SP073062 MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2757 penhora fica determinado independentemente de termo nos autos e expedição de mandado. Custas finais pelo(a) executado(a), no valor de 5 Ufesps. P.R.I. e, após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP), MÔNICA MONTEIRO SARTIN (OAB 333111/SP) Processo 1001618-26.2018.8.26.0165 -
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2757 penhora fica determinado independentemente de termo nos autos e expedição de mandado. Custas finais pelo(a) executado(a), no valor de 5 Ufesps. P.R.I. e, após, arquivem-se os autos. - ADV: MARCELO ARAUJO DA SILVA (OAB 375112/SP), MÔNICA MONTEIRO SARTIN (OAB 333111/SP) Processo 1001618-26.2018.8.26.0165 -
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2954 Processo 0001084-61.2002.8.26.0165 (165.01.2002.001084) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Dois Corregos Saaedoco - Vista obrigatória ao interessado para ciência da finalização e assinatura do Alvará de levantamento eletrônico, tendo o mesmo sido encaminhado eletron
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2973 também que não se trate de criminoso habitual (requisito subjetivo), o que não está preenchido no caso dos autos. Rejeito, portanto. 2) Oficie-se à d, autoridade policial para que remeta, em cinco dias, cópia assinada das declarações da vítima (fl. 28), auto de reconhecimento (fl. 8) e termo de de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2953 230848/SP) Processo 0001129-06.2018.8.26.0165/02 - Precatório - Fato Gerador/Incidência - Neoclair Marques Machado - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, o encaminhamento das
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3026 para a Comarca de Chavantes para a realização de estudo psicológico com os requerentes, conforme fls. 79/80. - ADV: JOÃO AFONSO BUENO DE GODOY (OAB 159964/SP), LUIZ FERNANDO GREGOLIN SARTI (OAB 398843/SP) Processo 1000977-43.2015.8.26.0165 - Monitória - Cédula de Crédito Industrial - Travessia Securitiza
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2931 Processo 1002057-24.2018.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Livia Maria Capelari Viana - Santa Casa de Misericórdia de Cerquilho - 1. Fls. retro: ciência às partes da designação da perícia. 2. Conforme atual orientação deste juízo, considerando o princípio da coop