Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2587 mínimo para ajuizamento das Execuções de créditos tributários e não tributários é de RS 350,00. Embora venha decidindo em sentido contrário, porquanto referida lei não é atualizada desde sua edição, mudei meu posicionamento pessoal sobre o tema. A razão desta mudança, pondero, mais se adequa a um

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 13304 Notificação de Id c4a09d5 para que surta seus efeitos de direito. Custas processuais de 2% sobre o valor total do acordo, ao qual defiro a isenção. Recolhimentos previdenciários: não há que se falar em recolhimentos previdenciários. Recolhimentos fiscais: inexistem recolhimentos fiscais a serem efetuados. Atribui-se FORÇA DE ALVARÁ para todos os fins consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2586 mínimo para ajuizamento das Execuções de créditos tributários e não tributários é de RS 350,00. Embora venha decidindo em sentido contrário, porquanto referida lei não é atualizada desde sua edição, mudei meu posicionamento pessoal sobre o tema. A razão desta mudança, pondero, mais se adequa a um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2978 Processo 1001827-63.2016.8.26.0165 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Vista obrigatória às partes para ciência de que foram designados os dias 12/07/2021 e 26/07/2021, às 14:00 horas, para o 1º e eventual 2º leilão dos bens penhorad

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RORSum-0010689-78.2021.5.15.0017 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Revisor LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE DAIANA KARINA MENDES DE SOUSA ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO(OAB: 108720/SP) ADVOGADO FERNANDA TEODORA SALES DE CARVALHO(OAB: 173070/MG) ADVOGADO ALINE CARLA LOPES BELLOTI(OAB: 329455/SP) ADVOGADO DANIELA C

Publicações Judiciais II ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 ApelReex 1842241 0005959-62.2011.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LUIS CLAUDIO FEBRAIO ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP148120 LETICIA ARONI ZEBER ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00011 AC 1969634 0014531-57.2014.4.03.9999 SP 1300000141 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA

Publicações Judiciais II ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : ANDRESA DE FATIMA BERNARDO e outros(as) ADV : SP096264 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR APTE : HIAGO BERNARDO CAMARGO incapaz ADV : SP096263 JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCOS OLIVEIRA DE MELO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00036 AC 1939796 0003081-20.2014.4.03.9999 SP 1100001786 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : LAURINDO VICENTE FERNANDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2729 Processo 1001860-19.2017.8.26.0165 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOIS CÓRREGOS - SAAEDOCO - Vista à Fazenda Pública para manifestação sobre o resultado infrutífero da pesquisa por meio do sistema BacenJud. - ADV: ADRIANA DE FATIMA DE VITO (OAB 3807

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3442 RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 0000051-45.2016.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - V.A. - M.A. - Despacho - Genérico - ADV: IRENE MARIA RESSINETTI DE NEGREIROS (OAB 270360/SP) Processo 1500082-20.2018.8.26.0165 - Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3442 RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 0000051-45.2016.8.26.0165 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.P. - V.A. - M.A. - Despacho - Genérico - ADV: IRENE MARIA RESSINETTI DE NEGREIROS (OAB 270360/SP) Processo 1500082-20.2018.8.26.0165 - Ação P