Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria sua ausência, encaminhem-se os presentes autos para a Turma Recursal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos os autos, com as baixas e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0001426-95.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/632

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2978 restrição de transferência sobre o(s) bem(ns) via RENAJUD. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP) Processo 1002574-23.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Ciência às partes do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 5(cinco) dias para a impetrante recolher as custas processuais devidas, a contar do término da suspensão dos prazos processuais( Portaria Conjunta PRES/CORE nº 2/2020). Sem prejuízo, tendo em vista a natureza da pretensão e com o intuito de imprimir maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, excepcionalmente postergo a análise do pedido de liminar para após a vinda das informações e do parecer ministerial. NOTIFIQUE-SE a autoridade impetrada para pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2624 (três) dias a contar da citação. O(A)(s) executado(a)(s) poderá(ão) requerer o pagamento parcelado (necessariamente por meio de advogado) no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetuando de imediato, nesse prazo de quinze dias úteis, o depósito de trinta por cento (30%) do valor da execução, incluind

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ****************************************************************** SÚMULA PROCESSO: 0001956-02.2019.4.03.6326 AUTOR: ADRIANA APARECIDA ESTEVES DO AMARAL ASSUNTO : 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) CPF: 09584689827 NOME DA MÃE: GUIOMAR DO CARMO DINIZ ESTEVES Nº do PIS/PASEP: ENDEREÇO: Rua Adélia Bertoncello, 85 - - Parque Nossa Senhora das Graça PIRACICABA/SP - CEP 13408203 ESPÉCIE DO NB: AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO RMI: R$ 954,00 (N

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000735-13.2021.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6326003220 AUTOR: MARCIA CRISTINA BENTO MATYIS BACEGA (SP363529 - GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR, SP236768 - DANILA FABIANA CARDOSO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Considerando que o Estado de São Paulo instituiu a "fase vermelha" do plano de enfrentamento da pandemia de Covid-19, o que implica em fechamento do fórum da Justiça Federal em Piracicaba para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1389 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0442/2019 Processo 1500316-73.2018.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.S.B. e outros - E.C.S.G. e outros Ciência às partes acerca da expedição da carta precatória de fls. 841/842 p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conforme atual entendimento do E. STJ, a impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos prevista no inciso X do artigo 833 do CPC deve ser extensiva a todo tipo de conta bancária, seja ela conta corrente, conta poupança, fundo de investimento ou até mesmo dinheiro em espécie. Nesse sentido: EREsp n. 1.330.567/RS, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 10/12/2014, DJe 19/12/2014. Ao que se demonstrou, essa é a única reserva monetária em nome da parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5003163-54.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO SANTOS ZACCHIA - SP218348 RÉU: LUIZ CARLOS XIMENEZ JUNIOR SENTENÇA Trata-se de ação monitória movida pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de LUIZ CARLOS XIMENEZ JUNIOR. A Caixa Econômica Federal foi intimada em 26/03/2019 para cumprir diligência relativa ao prosseguimento do feito, no entanto, quedou-se inerte. Ante a ausência de resposta a reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2751 FATIMA JAVAROTTI SILVA (OAB 294657/SP), AMAURI APARECIDO DE SOUZA (OAB 355275/SP), STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R