Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 3347 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - negaram provimento ao recurso e, de ofício, corrigiram erro material constante no dispositivo da r. sentença, conforme acima assinalado, mantendo-a, no mais, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Antonio Marcos Chacur (OA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. PIRACICABA, 13 de abril de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000087-90.2016.4.03.6109 IMPETRANTE: JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO ALBERTO LAZINHO - SP243583 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, SE

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

****************************************************************** 0001408-74.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6326008783 AUTOR: JACQUELINE BARROS DE CAMPOS (SP280076 - PAULA APARECIDA MENGHINI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a demandada à obrigação de pagar indenização a título de danos morais, no valor de R$ 8.000,00, valor este que deverá

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000360-80.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6326001761 AUTOR: CRISTINA JACINTA BOTTEON BASSO (SP253550 - ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0000361-65.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6326001748 AUTOR: WLADEMIR GERALDO MAZZARIN (SP253550 - ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) FIM. 0000389-33.2019.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3139 JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE HABECHIAN NEGRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1284/2019 Processo 0008750-35.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1500316-73.2018.8.26.0691 - Vara Unica da Comarca de Buri/SP) - Giovani Nona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3172 SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), KAUE MALUF MASSARIOL (OAB 334216/SP), ALESSANDRA MENDES DA SILVA (OAB 334876/SP), CAIKE AGUIAR ROMANINI (OAB 339610/SP), ALEX GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP), MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP), LETICIA REGONHA (OAB 377681/SP), MAURO CÂNDIDO DE PAULA JUNIOR (OAB 39

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003396-67.2018.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6326002732 AUTOR: FRANCISCO BASILIO DA COSTA FILHO (SP187942 - ADRIANO MELLEGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Converto o julgamento em diligência. Da análise dos documentos trazidos pela autora, observo que não é possível vislumbrar se houve a análise fática na esfera administrativa dos documentos que embasam o pedido de revisão, pois o procedimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1365 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GILVANA MASTRANDÉA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE APARECIDA SANTOS FURLAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2020 Processo 1500518-16.2019.8.26.0691 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - MARCIO A

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Outrossim, condeno o réu ao pagamento dos efeitos econômicos(prestações ou diferenças atrasadas) decorrentes desta sentença, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, nos termos do entendimento do CJF vigente ao tempo da liquidação do julgado, descontados eventuais valores recebidos pela parte autora a título de tutela antecipada ou benefício inacumulável, bem como observada a prescrição quinquenal. Considerando a cognição exauriente ora realizada, bem como que ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1498 autos o respectivo laudo pericial ou, em caso negativo, realizar a perícia no prazo de 30 (trinta) dias, devendo, da mesma forma, juntar o laudo pericial, ao final deste prazo, sob pena de destituição, comunicação à corporação profissional respectiva, e multa a ser arbitrada pelo juízo, nos termos do ar