Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1956 não impedido de exercer a mesma atividade; 2) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; 3) inválido para o exercício de qualquer atividade? VII - Assistente técnico da parta autora: eventuais divergências (caso tenha acompanhado o exame); VIII - Assistente técnico do INSS: eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1634 da satisfação da tutela executiva pretendida pelo autor, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação do executado ao pagamento da taxa judiciária de satisfação da execução, em razão da hipótese de não incidência na

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA ESPECIAL CASSADA PELO INSS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. - Possível a revisão do ato de concessão de benefício previdenciário, nos termos do artigo 69 da Lei nº 8.212/91, desde que observados os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, consagrados no artigo 5°, inciso LV, da Constituição da República, sendo, portanto, imprescindível a instauração

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc. Diante da notícia do pagamento, JULGO EXTINTA a execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000511-60.2011.403.6121 - ALDIRENE APARECIDA DA MOTA SANTOS(SP218955 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X ALDIRENE APARECIDA DA MOTA SANTOS X INST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1566 201/1967. Expeça-se ofício ao IIRGD e providencie-se o que mais for necessário ao cumprimento desta sentença. Sem custas, devido a absolvição dos acusados. Transitada esta em julgado, expeça-se o de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), MURILO CAFUNDÓ FONSECA (OAB 201086/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2893 124 do CPP. Considerando que houve o pagamento integral da pena de multa, com anuência ministerial (fl. 711), DECLARO EXTINTA a pena de multa aplicada ao réu. Após, nada mais sendo requerido, providencie a serventia o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe. P.I.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a Impetrante emende a inicial promovendo a inclusão de todos eles na ação, sob pena de extinção do processo, nos termos do parágrafo único do artigo 115 do CPC/15. Após, voltem-me conclusos. Piracicaba, 18 de janeiro de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5009524-87.2018.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3414 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1154/2019 Processo 0008750-35.2019.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 1500316-73.2018.8.26.0691 - Vara Unica da Comarca de Buri/SP) - Giovani Nonato Silva Oliveira e outros - Intimação à I. Defensora de que foi designada audiência para o dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3628 205333/SP) Processo 1001986-45.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.L. - - A.B.R.M. - Diga a parte interessada decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP) Processo 1005304-36.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1589 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jorge Augusto Lucchese - VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Fls. 82/97: mantenho a decisão agravada. Anote-se. Aguarde-se julgamento do AI ou manifestação do exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JORGE LUCCHESE NETO