19 resultados encontrados para fatima jose de moraes bertholini - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, incluídos os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1, afastada, porém, a SELIC, porquanto citada taxa acumula juros e índices de atualização monetária, estes já abrangidos pelo Provimento em testilha. A partir de 01.07.09, aplicar-se-á o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09. - No que pertine aos juros de mora, o art. 1.061 do Código Civil a
Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 3ª Região, incluídos os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1, afastada, porém, a SELIC, porquanto citada taxa acumula juros e índices de atualização monetária, estes já abrangidos pelo Provimento em testilha. A partir de 01.07.09, aplicar-se-á o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09. - No que pertine aos juros de mora, o art. 1.061 do Código Civil a
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2066 SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - nota do cartório: partes manifestarem sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, apresentando alegações finais ou especificando outras provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696 396.01.2010.
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 946 1581 como co-responsáveis tributários, de modo a conferir-lhes legitimidade ativa para a execução (conforme art. 2º, § 5º, I, da Lei nº 6.830/80 e art. 202, I, do Código Tributário Nacional). A exequente também não indica quais sócios efetivamente exerciam atividade de gerência na sociedade (no momento do
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1688 social deprecado. Destarte, devolva-se a presente ao juízo de origem, com as nossas homenagens. - ADV: PEDRO JOSE PORFIRIO BUCH Processo 0001371-24.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001371) - Cautelar Inominada - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Carlos Galhardo - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais -
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1731 fls. 30. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 396.01.2010.000912-2/000000-000 - nº ordem 208/2010 - Procedimento Sumário - DONIZETE APARECIDA DOS SANTOS QUINTILIANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 41 - Cobre-se o “expert” via e-mail. - ADV ZACARIAS ALVES COSTA OAB/SP 103489 396.01.2
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 2024 executado, após recolhidas as custas devidas. 4. Garantida a execução, intime(m)-se para impugnação. Caso apresentada, a parte exeqüente para manifestação, no prazo legal. 5. Cumpridos todos os itens supra, intime(m)-se o(a/s) exequente(s) para se manifestar(em). Sempre que o cartório verificar a ausên
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1720 deferida nos autos. Destarte, providencie-se o recolhimento no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV IVANICE RODRIGUES ROCCHI OAB/SP 190961 396.01.2009.005169-2/000000-000 - nº ordem 1066/2009 - Declaratória (em geral) - NEWKRAFT INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE PAPEL
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1942 Aparecida Soares - I da Silva Alves - - Iraci da Silva Alves - Defiro o pedido da exequente de sobrestamento do processo pelo prazo de 90 dias. Decorrido, manifeste-se em 05 dias. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP) Processo 0000953-23.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000953) - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1611 Processo 0005248-11.2009.8.26.0396 (396.01.2009.005248) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Divina de Moraes Silva - - Joana Donizete de Moraes - - Aparecida Conceição de Moraes Santos - - Fatima Jose de Moraes Bertholini - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certid