Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 156 com situação análogo que viabilize o deferimento do pleito de tutela em antecipação para cessação dos pagamentos. Contudo, preservando o direito de petição da parte autora previsto na Carta Federal, pelo menos em princípio, entendo como presentes os requisitos legais, já que eventual indeferime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 234 RENNO JUNIOR (OAB 102815/MG), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1034688-20.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - LUIS PAULO DOS SANTOS - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Manifeste-se o autor sobre os termos da petição juntada aos autos. - ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 252 alegações, sob pena de não ser aberta a sobrepartilha. 02.Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 27 de novembro de 2022. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito ADV: ELISÂNGELA BUIQUE DE SANTANA (OAB 14740/AL) - Processo 0735285-13.2022.8.02.0001 - Habilitação de Crédito Inventário e Partilha - REQUERENTE: Juarez Buique -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 473 Comum Cível - Saúde - AUTORA: Phabyanny Claudio de Melo Moraes - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar as notas fiscais referentes aos serviços médico/hospitalares de fls. 151, 152 e 155 (consultas médicas) e 153, pois os comprovantes de transferências bancárias não tem

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Embargos de Declaração Cível nº 0000968-60.2021.8.01.9000 Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relatora : Juíza de Direito Rogéria José Epaminondas Embargante : Maria Elza Ferreira da Silva Advogados : Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) e outros Embargado : Estado do Acre Proc. Estado : Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) Órgão : 1ª Turma Recursal Distribuição por: Prevenção ao Magistrado Embargos de Declaraç

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.193  19 Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 RESOLVE: CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei n° 5.810 / 24.01.1994, ao servidor VERIATO ANANIAS RIBEIRO DA CUNHA, matrícula nº 105996-1, Enfermeiro, lotado no Centro de Saúde de Nova Timboteua /4° Centro Regional de Saúde, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, correspondente ao triênio de 01/07/1988 a 30/06/1991, no período de 02/01/2023 a 02/03/2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PATRÍCIA DE FÁTIM

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL . . . CONTRATO . TERMO ADITIVO AO CONTRATO Termo Aditivo n°: 3 Data da Assinatura: 18/10/2017 Valor: R$ 314.151,01 (trezentos e quatorze mil cento e cinquenta e um reais e um centavo) Vigência: 18/10/2017 à 18/10/2018 Classificação do Objeto: Serviços Justificativa: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses. Contrato: 64 Exercício: 2014 Orçamento Programa de Trabalho: 908

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  31 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . PORTARIA . PORTARIA N° 209 DE 05 DE ABRIL DE 2017 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2017/126514. R E S O L V E: REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 1479 de 03/12/2015, publicada no DOE n�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provido.(TRF3, 2ª Turma, ACR 6572 SP 0006572-33.2007.403.6102, Relator Desembargador Federal Peixoto Junior, Data de Julgamento 09/04/2013)Finalizando, não estão presentes, na espécie, causas excludentes de antijuridicidade.No tocante à culpabilidade em sentido estrito, condição para a aplicação da pena, verifico que os acusados, ao tempo do crime, eram inteiramente capazes de compreender o caráter ilícito de seus atos e de adequarem seus comportamentos a tal entendimento.III - DISPOS

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.022 Nº 0601621-75.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Apelante: Estado do Acre - Apelada: KATIUCIA SILVA DO NASCIMENTO - 1. Faculto à parte Recorrida, por meio de petição de contrarrazões, a apresentação de resposta ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do art. 1.030, caput, do CPC. 2. Vindas as contrarrazões, ou findo o respectivo prazo, conclusos para exame