Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 260 269.01.2011.005058-7/000000-000 - nº ordem 4065/2011 - Inventário - JOSE FERNANDO MARIANO SILVEIRA X ANEZIA RODRIGUES E OUTROS - Autos nº 4065/2011 Fls. 117/119: Considerando os recolhimentos efetivados a fls. 114/116, manifestese a Fazenda Estadual no prazo de 30 dias. - ADV LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 594 269.01.2010.016870-2/000000-000 - nº ordem 2304/2011 - Divórcio Consensual - C. M. A. E OUTROS - Autos n° 2304/11 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Fls. 46/53: Intime-se por mandado, na forma do art. 475 “J”, do Código de Processo Civil, para pagamento em 15 dias do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 209 OAB/SP 61625 - ADV CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ OAB/SP 235758 269.01.1996.004967-0/000000-000 - nº ordem 1549/1999 - Execução de Título Extrajudicial - ALDO DEPETRIS BASSOLI X MARIA LUCIA DUARTE GAVIAO - (ir. 22/fev) * (despacho fls. 229) Certidão supra: aguarde-se a providência por mais 15 dias. Decorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 265 e o mandado foi juntado em 24 de abril de 2010 (fls. 38/40 da execução). Os embargos foram protocolizados em 24 de maio de 2010 e distribuídos no dia seguinte, fora, portanto, do prazo estipulado pelos artigos 736 e 738 do Código de Processo Civil. De rigor a rejeição liminar. Ante o exposto e considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 231 269.01.2010.009223-5/000000-000 - nº ordem 982/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - J. C. R. X M. F. D. L. - (ir. 07/out) * (despacho fls. 33) Fls. 32: defiro a expedição da certidão de honorários, conforme determinado em sentença. No mais, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 530 231 como desistência da ação e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas finais. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no valor máximo do previsto na tabela OAB/PGE. Transita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 232 civil decretada pelo prazo de um a três meses (§ 1º. do art. 733, do C. Pr. Civil). No referente aos alimentos pretéritos deverão os requerentes ingressar com ação própria. Int. - ADV ANA RITA MENIN MACHADO OAB/SP 269342 269.01.2010.019776-0/000000-000 - nº ordem 1921/2010 - Divórcio (ordinário) - W.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 336 mandado de averbação ao Serviço de Registro Civil, voltando a autora a assinar o nome de solteira. Oportunamente, arquivemse os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Itapetininga, 02 de dezembro de 2010. Diego Migliorini Júnior Juiz de Direito - ADV LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA OAB/SP 44952 269.01.2010.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 186 SANCHEZ E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - (ir. 19/fev) * (despacho fls. 86) Fls. 85: nada a reconsiderar. Como decidido, nesta data, nos autos nº 1718/08, a decisão proferida nestes autos concluiu pela preclusão lógica. Assim, em que pese erro noticiado, este não tem o condão de alterar o já decidido. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 218 matrícula de aluno inadimplente. MP. Nº 1477-43/97 transformada em Lei nº 9870/99. 2- O pagamento das mensalidades é a contraprestação da relação contratual entre o aluno e o estabelecimento de ensino privado, regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. 3- Apelação e remessa oficial a que se dá prov