Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1383 a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - João Marcio Ortega Peres - - Valdecir Malaquias Reginatto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciência às partes do efeito suspensivo concedido em sede de agravo de instrumento. Aguarde-se notícias do julgamento do reclamo para regular pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 436 Após a publicação e nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP), ANA FLÁVIA HOLTZ (OAB 341206/SP) Processo 1005303-25.2015.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.S.C.M. - A.S.M. - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1340 de mora, a sistemática prevista pelo artigo 1º-F da Lei º 9.494/97, introduzido pela Medida Provisória n. 2180-35/01, inclusive com a redação que lhe foi dada pela Lei Federal n. 11.960/09, permaneceu inalterada, motivo pelo qual deve ser aplicada aos processos a partir da sua vigência. A tese foi consolidada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2053 203 conta bancária indicada na petição inicial, de titularidade da genitora do incapaz. Nessa toada, presentes os requisitos do artigo 273, do Código de Processo Civil, mormente no tocante à verossimilhança do alegado, defiro o pedido de guarda da criança em favor da genitora, devendo ser lavrado o respec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 383 I, do Código de Processo Civil. Servirá uma via desta sentença como ALVARÁ, com o prazo de validade de 90 (noventa) dias, autorizando a requerente (Edna Aparecida Vieira, RG. 17.702.799 e CPF. 110.329.398-26), a proceder a transferência da motocicleta Yamaha/YBR, 125k, ano 2007, modelo 2008, cor azul, pla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 311 Processo 1005672-53.2014.8.26.0269 - Interdição - Tutela e Curatela - B.A.S. - Fica a requerente, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, intimada para comparecimento em cartório, a fim de assinar termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 295 digitada, como mandado. Outrossim, determino o urgente encaminhamento de cópia do laudo de fls. 48/49, da manifestação de fls. 52/53, da decisão de fls. 54 e do esclarecimento prestado pelo Perito a fls. 56 ao Juízo da Primeira Vara Cível local, para juntada aos autos do Processo n.º 1005798-06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 264 família, deixando de impor os ônus da sucumbência, em virtude dessa gratuidade judiciária. Arbitro os honorários da advogada nomeada à fls. 39 no máximo previsto pela tabela do convênio OAB/DPE. Esclareço que a exigibilidade dos alimentos no importe que foram fixados nesta sentença independerá do tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 411 fato com duração de pelo menos dois anos. Trata-se do último passo de uma evolução legislativa iniciada em 1977, quando se passou a admitir o divórcio, por meio da Lei nº 6.515, desde que houvesse separação judicial decretada há pelo menos três anos, sendo a referida separação requisito imprescind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 276 162, §4º, do Código de Processo Civil e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, intimado para comparecimento em cartório, a fim de assinar o termo de curador definitivo. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/ SP) Processo 1002096-52.2014.8.26.0269 - Inventário - Inven