1.199 resultados encontrados para fatima morelli lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 532 1674 Processo 053.07.105160-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Fernandes da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos. Em dez dias, diga(m) o(s) exeqüente(s) se julga(m) satisfeita a obrigação da fazer pela executada, conforme documentos coligidos nos autos. O silêncio valerá como conco
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 606 284 269.01.2009.009141-4/000000-000 - nº ordem 1234/2009 - Execução de Alimentos - K. M. R. O. X C. D. A. O. - CONCLUSÃO Em 23 de novembro de 2009, faço estes autos conclusos ao Dr. Diego Migliorini Junior - Juiz de Direito. O Escr., Autos nº 1234/09 Diante do parecer favorável do Promotor de Justiça, homo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 496 § 2.º, do CPC. Decorrido o prazo ora concedido, deverá a serventia apurar se foram cumpridas tais providências e cobrar as faltantes por meio de ato ordinatório. Int. - ADV: ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI (OAB 160800/SP) Processo 1002979-18.2022.8.26.0269 - Ação de Partilha - Partilha - Suely Aparecida Ferre
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 325 e de sua família, presumindo-se tal circunstância até prova em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. Os elementos probatórios presentes nesta fase de cognição sumária evidenciam a verossimilhança e o perigo de dano caso os alimentos sejam instituídos somente ao final, de forma que, c
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2270 463 Luiz Fux que:”Com efeito, ao julgar, em conjunto, as ADIs 4.357 e 4.425, esta Corte declarou que a atualização monetária dos débitos fazendários inscritos em precatórios segundo o índice oficial de remuneração da caderneta de poupança viola o direito fundamental de propriedade (CF, art. 5º, XXII) na medida em
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 228 por força do disposto no artigo 5º, parágrafo único, inciso V, do Código Civil, a realização de estudo social, a fim de aferir a existência de economia própria da menor, em função do trabalho de cabeleireira por ela realizado, conforme declaração de fls. 9, devendo o respectivo laudo ser apresen
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 230 mensal na fonte de renda do réu ROQUE APARECIDO MAXIMIANO MACEDO CARDOSO dos alimentos fixados no importe de 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos, com incidência sobre décimo terceiro salário (Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962) e terço constitucional de férias (REsp. nº 1.106.654-RJ, 2ª Se
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 805 O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de julgamento antecipado da lide, eis que a questão é apenas de direito, sendo desnecessária a produção de provas, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil. Afasto a alegada carência de ação. Com efeito, o eventual ingresso de servidores nos quadros da administra