Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1351 (OAB 225392/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP) Processo 0025336-80.2019.8.26.0053 (processo principal 0217397-61.2002.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Amanda Eduarda Aparecida Silva Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 400 Processo 0005624-67.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 1006842-21.2018.8.26.0269) (processo principal 100684221.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mario Fernando Camozzi - Maria do Carmo de Camargo Santiago - - Jorge Luiz Campos Santiago - Vistos. N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1511 (OAB 433430/SP), ROOSEVELT DE SOUZA BORMANN (OAB 23156/SP) Processo 0025505-67.2019.8.26.0053 (processo principal 0020661-84.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rejane Araújo Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 319 Fl. 82: Manifeste-se a inventariante. Concedo 30 (trinta) dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ODACIR PEIXOTO (OAB 96849/SP) Processo 1004174-19.2014.8.26.0269 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - B.A.S.C. - VISTA A AUTORA para manifestação sobre a juntada de mandado com CUMPRIMENTO NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 299 extrato bancário do referido mês da conta da representante legal dos exequentes. Com a resposta, manifestem-se as partes e o Ministério Público, e tornem conclusos para ulteriores deliberações. Fica, desde já, advertido o executado que deverá manter em dia o pagamento das pensões vincendas. Int. e ciên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 284 em conta corrente, os quais indicam o aparente pagamento do débito que ensejou a medida coercitiva, SUSPENDO a ordem de prisão civil e determino que os exequentes se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao crédito efetivo da quantia indicada nos documentos de fls. 69/70 na conta bancária de titul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 324 o autor o motivo do cônjuge ou companheiro da interditanda não interpor a presente ação, apresentando, se o caso, declaração que justifique a recusa. Int. - ADV: ANA LICI BUENO DE MIRA COUTINHO (OAB 232168/SP) Processo 1002711-08.2015.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Jesus Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 277 modificação das condições que embasaram a fixação dos alimentos. Notadamente, a referida revisão do valor dos alimentos pode ser pleiteada por meio de recurso referente à própria ação de conhecimento na qual os alimentos foram arbitrados, ou então, caso a sentença já tenha formalmente transitado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 329 6) Em relação às herdeiras Solange e Elaine: a) Instrumento de mandato das herdeiras ; b) Declaração de hipossuficiência econômica; c) Cópia da certidão de nascimento da herdeira Elaine; 7) Em relação aos bens inventariados: a) Cópia do carnê de IPTU ou certidão emitida pelo órgão municipal co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 238 DE MORAES SANCHES (OAB 224773/SP), LUCIA DE FATIMA MORELLI LIMA (OAB 44952/SP), FERNANDO FRANCESCHINI PRADO (OAB 206724/SP) Processo 1005627-15.2015.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.R.A.S. Vistos, Defiro a dilação ora pleiteada, pelo prazo de 30 (trinta