Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 219 L. T. U. H. e outros - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 02/2011 do Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, às partes, pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 237 realização, em virtude do disposto nos artigos 1º, “caput”, e 2°, ambos da Lei n. 6.858, de 24 de novembro de 1980, CONCEDO ALVARÁ para que as requerentes, pessoalmente ou representadas por procurador dotado de poderes específicos, procedam ao saque ou levantamento, na proporção de suas respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 456 Civil.Nada obstante, indefiro a penhora do bem indicado pelo executado, mormente porque não há provas de que o executado é proprietário da bicicleta indicada.Sem prejuízo, considerando o caráter alimentar da demanda, bem como a fim de conferir maior efetividade à tutela do direito pleiteado, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 259 e artigo 520, inciso II, do Código de Processo Civil, será atribuído o efeito meramente devolutivo a eventual recurso de apelação interposto. Arbitro os honorários da advogada nomeada no valor máximo previsto pelo convênio OAB/DPE. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 258 Família e das Sucessões da Comarca de Itapetininga e o Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, a autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste* sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSEMAR SILVERIO LOPES (OAB 109675/SP), FERNANDA CARDOZO HUNGRIA (OAB 128148/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 256 salário (TJSP - AI nº 207.801-1 - São Paulo - rel. Des. Álvaro Lazzarini - j. 19.04.1994) e terço constitucional de férias (REsp. nº 1.106.654-RJ, 2ª Seção, rel. Min. Paulo Furtado, j. 25.11.2009, v.u.), excluindo-se a contribuição previdenciária, o imposto de renda e a contribuição sindical con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 287 0014725-46.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014725-9/000000-000) Nº Ordem: 002762/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. F. J. C. X A. C. - Faço vista dos autos, em conformidade com o artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, a Portaria nº 03/2011 do Juízo da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 162 da quitação noticiada a fls. 77, ficando advertida de que o silêncio será interpretado como concordância com a extinção da execução pela satisfação do débito. Int. - ADV: DANIELA RIBEIRO PEIRETTI (OAB 238986/SP), VALDIR DA SILVA SENA (OAB 259306/SP) Processo 0016538-11.2012.8.26.0269 (269.01.2012.0165

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 789 de fazer, procedendo ao apostilamento dos respectivos títulos dos exeqüentes, como determinado em sentença/acórdão, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de imposição de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 10.000,00, sem prejuízo de eventual modificação no montante da penalidade caso esta se mostre e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 283 269.01.2012.002211-4/000000-000 - nº ordem 371/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - DEVANIR FERNANDES SALGADO X JORGE ANTUNES FERREIRA - Fls. 36 e verso - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária ao requerente que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950,