8 resultados encontrados para fato de nao atuali - data: 16/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 DE PRISAO (BNMP). COMUNIQUEM-SE AO SIP SOBRE ESTA DECISAO. DEEM-S E CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. PUBLIQUE-SE. NR. PROTOCOLO : 339656-34.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1680 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : CARLOS MAURICIO SILVA DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ENCONTRANDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME TEOR DA CE RTIDAO DE FLS. 59 DO RP. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PU BLICO, A FL.61 RETRO, PUGNOU PELA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO PARA VIABILIZAR A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. DECIDO. O APENADO NAO FOI LOCALIZADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORI A DESIGNADA, CONFORME TERMO DE FL. 60 DO RP. O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VICTOR FABRICIO DOS SANTOS SILVA , QUALIFICADO, NAO INICIOU COM O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PR ESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA, ENCONTRA NDO-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, CONFORME TEOR DAS CERTIDOES DE FLS. 16 E 18 DO RP. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUB LICO, A FL.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : MAYCON CAVALCANTE DOS SANTOS , QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, SUBS TITUIDA POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTA CAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA. VERIFICA-SE QUE P SENTENCIADO NAO INICIOU O CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DETE COUTINHO FRIEDRICH, JULGADO EM 30/01/2014) ANTE O EXPOSTO, D ETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO D O(A) SENTENCIADO(A) JULIO BORBA DA SILVA EM PRIVATIVA DE LIBERDAD E E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, C OM PRAZO DE VALIDADE 06/03/2018, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO R EFERIDO MANDADO, PERMANECER RECOLHIDO NA CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 O A AUDIENCIA ADMONITORIA, E, PROCURADA PARA REALIZACAO DESTA, NA O FOI ENCONTRADA ( FL. 21). ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO , CONFORME TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 21 DO RP. INSTADO A SE MANIFE STAR, O MINISTERIO PUBLICO, A FL.25 RETRO, PUGNOU PELA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO PARA VIABILIZAR A REALIZACAO DE AUDIENCIA AD MONITORIA. DECIDO. O APENADO NAO FOI LOCALIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 IS, A FIM DE RENOVAR A INTIMACAO DO APENADO PARA COMPARECER A AUD IENCIA ADMONITORIA. E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS, N OTO QUE RAZAO NAO ASSISTE A DEFENSORIA PUBLICA, PELOS MOTIVOS QUE EXPONHO A SEGUIR. ESTE JUIZO DETERMINOU DILIGENGIA DE INTIMACAO DO APENADO, PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, CONSTANDO NA CERTIDAO DE FL. 55 DO RP, QUE O SENTENCIADO S