29 resultados encontrados para fato do acusad - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ANTE DA PENA E DO REGIME APLICADO AO REU ISRAEL, O FATO DO ACUSAD O EZEQUIEL TER COMPARECIDO A TODOS OS ATOS DO PROCESSO E DIANTE D A ABSOLVICAO DO ACUSADO MAURO, AUTORIZO QUE OS TRES SENTENCIADOS AGUARDEM O JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA OS ACUSADOS ISRAEL E MAURO, DEVENDO SER O BSERVADO SE ELES NAO ENCONTRAM-SE PRESOS POR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1527 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/04/2014 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : MARIA EDNALMA DE F. LELES JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ============================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2015 NR. NOTAS : 62 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 403169-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JATIR DA SILVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO : 94383-18.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 560 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : OLAIR DE OLIVEIRA BASILIO DESPACHO : 201800943835 DESPACHO EM FACE DOS DOCUMENTOS AS FLS. 05/06, ARQUI VEM OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRAM . CERES, 23 DE AGOSTO DE 2018. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 CELIA CRISTIANE DOS SANTOS JACINTO EVELIN CAROLINA CARNEIRO DE OLIVEIRA JOSE CONSTANTINO JUNIOR VITIMA : COLETIVADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 49218 GO - IRINEU APARECIDO MATOS 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 46102 GO - GILLES SEBASTIAO GOMES 30823 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 TNRA A PESSOA E O PATRIMONIO, HEI POR BEM EM FIXAR A PENA BASE DO ACUSADO ACIMA DO PATAMAR INICIAL, OU SEJA, EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E MULTA DE SESSENTA (60) DIAS MULTA, QUE ARBITRO EM 1/3 0 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO CRIME, CADA DIA MULTA. FAC E AO RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 157, 2, INCISOS I, DO CODIGO PENAL, DEMONSTRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 CORRIGIDA, NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CODIGO PENAL. EM CUMPRIMEN TO A ORIENTACAO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS/GO (OFICIO CIRCULAR 96/2015-SEC), DETERMINO O RECOLHIMENTO DO VALOR FIXADO PARA O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, EM FAVOR DO FUNDO PENINTENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS-GO FUNPES. NA SEQUENCIA, COM A MPARO NO ARTIGO 33, 2, B DO CODIGO PENAL, OB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 IMPUTADOS NA DENUNCIA. AINDA, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU: MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO, ANTE O OFERECIMENTO, ACEITACAO E HOM OLOGACAO DA PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL, SOMADO AO FATO DO ACUSAD O SE ENCONTRAR ENCARCERADO A UM TEMPO CONSIDERAVEL, REQUEIRO A RE VOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DINARY RODRIGUES CHAVES. A DEFESA RATIFICOU OS TERMOS MINISTERIAIS. O MM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HUGERLEI VIANA MIRANDA JUNIOR VITIMA : ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA AUGUSTA MACHADO ADV ACUS : 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA 32128 GO - JOSE RINALDO VIEIRA RAMOS FILHO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO MINISTERIAL PARA CONDENAR HURGELEI VIANA MIRANDA JUNIOR, NAS PENAS DOS ARTIGOS 155 , 4, INCISOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 DERECOS CONSTANTES NOS AUTOS E COMPROVADO TEREM SIDO ESGOTADOS TO DOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA SUA LOCALIZACAO, E PERFEITAMENTE VALI DA A CITACAO POR EDITAL. (...) 4. O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL PREVE A POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO DETERMINAR A PROD UCAO ANTECIPADA DE PROVAS QUE CONSIDERAR URGENTES, NOS CASOS EM Q UE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICION