10.001 resultados encontrados para fato impeditivo do direito. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Publicação: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5044 534 sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porquanto o acordo entre as partes é fato impeditivo do direito de recorrer. Processo 0800634-22.2020.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Exeqte: Construpira Materiais para Construção Ltda-DEMAIS ADV: JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES (OAB 13403
1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região exordial, passo à análise dos pressupostos extrínsecos pertinentes às partes. Admito o recurso interposto pelo reclamante, posto ser tempestivo e regular em forma, inexistindo fato impeditivo do direito recursal e sendo isento de preparo nas formas da lei. Admito o recurso interposto pela Reclamada, posto ser tempestivo e regular em forma, amparado por preparo suficiente e de
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 538 Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO FILHO - REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A - Uma vez que a parte promovida, em sua contestação, alegou fato impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, o que determino com base na aplicação supletiva dos arts. 35
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 538 Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - REQUERENTE: JOSÉ AUGUSTO FILHO - REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A - Uma vez que a parte promovida, em sua contestação, alegou fato impeditivo do direito do autor, INTIME-SE a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, o que determino com base na aplicação supletiva dos arts. 35
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2030 1027 se a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, bem como o número do CPF ou CNPJ da parte executada, vindo os autos conclusos para verificação da existência de dinheiro depositado em contas bancárias (artigo 835, I, do Código de Processo Civil). Não encontrados valores suficientes para a garantia do
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Atendidos os pressupostos intrínsecos quanto ao cabimento dos instrumentos recursais, a legitimidade do recorrente e a ausência de fatos extintivos do direito de recorrer, tudo amparado pelo interesse recursal ante o acolhimento parcial dos pedidos da exordial, passo a análise dos pressupostos extrínsecos. Admito o recurso interposto pela 1ª Reclamada, posto ser tempestiv
1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUÍZA TITULAR - Despacho Processo Nº RTOrd-0000011-58.2013.5.15.0122 RECLAMANTE Alessandro Lima de Jesus Advogado VANDERLEI CESAR CORNIANI(OAB: 123128SPD) RECLAMADO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Advogado SERGIO SHINJI MIYAKE(OAB: 84171SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 390, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos,etc. Atendidos os pressupostos intr
1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0001457-67.2011.5.15.0122 RECLAMANTE Marcio Emerson Pini Advogado WILLIAM ROBSON DAS NEVES(OAB: 290702SPD) RECLAMADO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Advogado SERGIO SHINJI MIYAKE(OAB: 84171SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar guia de devolução de honorários prévios. - Despacho Processo Nº
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 protocolo integrado, por tratar-se de processo constante da META do CNJ para este ano. Sumaré, data supra. Advogado RECLAMADO Advogado CLAUDIA CUNHA MARCHETTI JUÍZA TITULAR - Despacho Processo Nº RTOrd-0002039-04.2010.5.15.0122 RECLAMANTE Cláudio Oliveira Feitosa Advogado MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741SPD) RECLAMADO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Adv
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 - Despacho Processo Nº RTOrd-0002306-68.2013.5.15.0122 RECLAMANTE JOSE PAULO DIAS DE SANTANA Advogado GABRIELE LORENCATTO(OAB: 277465SPD) RECLAMADO FERNANDA SUEKO KANASHIRO ME Tomar ciência do despacho de fls. 31, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos, etc. Redesigno a audiência para o dia 27/08/2014, às 10:30 horas, mantidas as cominações a