Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 EXTERNAR SUA REPROVACAO A INTERVENCAO DA VITIMA NO MOMENTO EM QUE IA AGREDIR A MAE DESTA E TOTALMENTE REPROVAVEL, SOBRETUDO QUANDO A VITIMA E PESSOA DE TENRA IDADE E NAO POSSUI COMPLEICAO FISICA QUE LHE PROPICIE ALGUMA CHANCE DE DEFESA. DO MESMO MODO, PERCEBESE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA COND UTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COM

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 A VITIMA E PESSOA DE TENRA IDADE E NAO POSSUI COMPLEICAO FISICA QUE LHE PROPICIE ALGUMA CHANCE DE DEFESA. DO MESMO MODO, PERCEBESE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA COND UTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERS O, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILI DADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FA

Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 DE DEZEMBRO DE 2016. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 361091-64.2014.8.09.0175 1475 ACAO PENAL CARLA RIBEIRO DE CASTRO DONALDO SANTOS DE SOUZA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 A O CASO FOSSE DE FACIL RESOLUCAO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDAD E OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRA R LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QU EM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO P

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 M, NASCIDO EM 12/9/1992, NATURAL DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT, FIL HO DE JOSE RAIMUNDO PEREIRA DA ROCHA E NAZARE BEZERRA NOLETO, COM O INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, 9, E ART. 147, CAPUT, C/C ART. 6 1, II, ALINEA F, TODOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO SUA PENA, ATE NTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CON JUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PE

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO, TEM POR ESCOPO DIME NSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CO NSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A R EPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO G RAVE, HAJA VISTA QUE PERSEGUIU A VITIMA COM UMA ARMA DE FOGO EM P UNHO NO INTUITO DE AMEDRONTA-LA E APOS DESCO

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CO NSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A R EPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO G RAVE, HAJA VISTA QUE PERSEGUIU A VITIMA COM UMA ARMA DE FOGO EM P UNHO NO INTUITO DE AMEDRONTA-LA E APOS DESCOBRIR O QUARTO DA RESI DENCIA EM QUE ELA SE ESCONDEU EFETUOU UM DIS

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5926 - divergência jurisprudencial. imaterial do empregado. Contudo, sendo incontroverso a ausência A parte recorrente, em observância ao requisito previsto no inciso I, de pagamento das verbas rescisórias e o salário do mês de março do §1º-A, do art. 896, da CLT, indica os seguintes trechos da de 2019 até o presente momento, resta caracterizado a existência de

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 215 Embora o Magistrado não esteja adstrito ao laudo pericial, devem em indenização por dano moral. Aliás, em casos como tais, doença ser produzidos nos autos elementos capazes de elidir as que tem como origem ou agravamento o ambiente de trabalho, o conclusões da prova técnica, o que não ocorreu. Dessarte, não se dano é in re ipsa. Vale dizer, deriva da própr

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 209 - Com base na tabela de valoração da repercussão laboral em São Paulo: LTr, 2005, p. 140) direito do trabalho, proposta pelo Dr. Weliton Barbosa Santos, Pode-se, portanto, inferir a falta de providências efetivas adotadas considerando a incapacidade laborativa parcial do reclamante, com pelas empresas acionadas para que não evoluísse o quadro de exigência de