Seção II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ABSOLVER FABIANO SILVA DE MESQUITA, JA QUALIFICADO, QUANTO CRIME DE AMEACA, NOS TERMOS DO ART. 386, III, DO CPP, NO QUE SE REFERE A VITIMA PAOLA MATEUS NUNES DA COSTA, E NOS TERMOS DO ART. 386, V II, DO CPP, NO QUE SE REFERE A VITIMA DHAREN COSTA MARQUES DE MES QUITA; ABSOLVER FABIANO SILVA DE MESQUITA, JA QUALIFICADO, QUANTO CRIME DE EXTORSAO, NOS TERMOS DO ART. 386, I

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 129, 9, DUAS VEZES, DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO SUA PENA ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUG ADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REP RESSIVO. DA LESAO CORPORAL CONTRA A VITIMA ISABEL DAMASIO PINTO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPOR

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CAMINHO RAZOAVEL A SE BUSCAR A HARMINA CONJUGAL E O DIALOGO FRANCO E RESPEITOSO E NAO ATITUDES DESMENSU RADAS E VIOLENTADAS DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INE XISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICAT IVO QUE T

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 RTAMENTO TOTALMENTE REPROVAVEL. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIV RE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E D E QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXIST E QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDU TA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 NSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A R EPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO G RAVE, HAJA VISTA QUE A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA QUANDO DA SOLUCAO DE SENTIMENTO AMOROSO MA L RESOLVIDO E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSO CONVIVIO SOCIAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 O TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINT E ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABI LIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HA JA VISTA QUE EM CASOS DESSE MODAL O CASAL DEVE OPTAR PELO DIALOGO RESPEITOSO E ADOTAR COMPORTAMENTO RACIONAL E

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO POR QUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA NO SEIO DA FAMILIA E EXTREMANTE REPROVAVEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCIAD O APRESENTA-SE EMBRIAGADO E DROGADO PERANTE OS

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 NCIADO HA DE SER GRADUADA COMO LEVE, HAJA VISTA QUE A CONDUTA NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO. NAO OBSTANTE, INEXISTE Q UALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDU TA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE Q UE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ER

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDU TA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE Q UE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAM ENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO M ORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VE Z QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 XISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICAT IVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA C ONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINA IS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 263/264). CIRCUNSTANCIAS