Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 UDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICAD O O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E C ONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SEND O PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ENAS DO ART. 129, 9, E ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61, II, ALINEA F , TODOS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO AS PENAS ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS AR TIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA L ESAO CORPORAL CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE R EPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 TIMENTO AMOROSO E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSO CONVIVIO SOCIAL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCIADO VALE-SE DA FRAGILIDADE DA VITIMA, A QUAL SE CONVALESCIA DE DENGUE, PARA, DE INOPINO, GOLPEA-LA COM UM SOCO NO ROSTO, ENQUANTO ELA ESTAVA DISTRAIDA NO INTERIOR DO VE ICULO E AINDA ASSIM SUFOCA-LA COM O BRACO. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 CAMINHO RAZOAVEL A SE BUSCAR A HARMINA CONJUGAL E O DIALOGO FRANCO E RESPEITOSO E NAO ATITUDES DESMENSU RADAS E VIOLENTADAS DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INE XISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICAT IVO QUE T

Seção II ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. AMEACA DO DIA 21/1/2013 CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM PO R ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNC IADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, R AZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DEN

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 CA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ES TATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CULPABILIDADE: A CULPABILID ADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CE NSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECE R O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A RE

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO DUARTE FRANCO DE CARVALHO NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO , EMPRESARIO, NATURAL DE CACHOEIRA ALTA-GO, FILHO DE REINALDO FRA NCO DE CARVALHO E MARIA JOSE MARTINS CARVALHO, COMO INCURSO NAS P ENAS DO ARTIGO 129, 9, E ART. 147, C/C ART. 61, II, ALINEA F, TOD OS DO CODIGO PENAL. PERSONALIZO

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 SURADO POR PARTE DO DENUNCIADO, EXTERNADO DE MANEIRA COVARDE, O Q UE LHE E DESFAVORAVEL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCL UDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICAD O O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E C ONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPOR

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGE NCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENS IONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONS EGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REP ROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRA VE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAME

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGU M INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENT ES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENA TORIA TRANSITADA EM JULGADO (FLS. 92/93). CIR