Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 AUTOS NR. : 1007 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MONICA MARIA OLIVEIRA GONCALVES INDICIADO : CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA PARA CLAUDIO DE OLIVEIRA BARROS, SEM FIANCA, DEVENDO ELE CUMPRIR AS MEDIDAS A SEG UIR IMPOSTAS: A)COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS VEZES EM QUE FOR INTIMADO, DEVENDO

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE E M SUA CONDUTA, AO CONTRARIO TRATA-SE DE PESSOA ESCLARECIDA E COM FORMACAO ACADEMICA, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DEC ISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DE

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 EITO, UMA VEZ QUE SUA ATUACAO PROFISSIONAL SE ENCONTRA NO BOJO DO S AUTOS DO INQUERITO POLICIAL. QUANTO AO PEDIDO DE MEDIDAS PROTET IVAS EM FAVOR DO ACUSADO, INDEFIRO, CONSIDERANDO QUE ESTE JUIZO E DE COMPETENCIA PARA A DEFESA DA MULHER. EM RELACAO AO REQUERIMEN TO DE DILIGENCIAS, ENTENDO QUE NAO SEJA PERTINENTE, UMA VEZ QUE N AO INDICADO NESTE ATO QUAL DILIGENCIA DESEJA

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ELEMENTOS IDÔNEOS COLHIDOS NA FASE INSTRUTÓRIA DEPOIMENTOS POLICIAIS POSSIBILIDADE CONSONÂNCIA COM DEMAIS PROVAS 4 A JURISPRUDêNCIA DESTA CORTE ENTENDE QUE OS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CONSTITUEM PROVA IDôNEA, COMO A DE QUALQUER OUTRA TESTEMUNHA QUE NãO ESTEJA IMPEDIDA OU SUSPEITA, NOTADAMENTE QUANDO PRESTADOS EM JUíZO SOB O CRIVO DO CONTRADITóRIO, ALIADO AO FATO

Seção II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 TENHO AS DEMAIS MEDIDAS PROTETIVAS. OFICIE-SE A CAP, DANDO-SE CIE NCIA DESTA DECISAO. P. INTIMEM-SE REQUERENTE E REQUERIDO. APOS, A PENSEM AOS AUTOS PRINCIPAIS (201601430269). GOIANIA, 04/7/16. WIL LIAN COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT 94996-70.2013.8.09.0175 444 ACAO PENAL ADRIANA MARIA DE JESUS VIEIRA

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM IND ICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM S UA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORA L E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CR IMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANS ITADA EM JULGADO (FLS. 156/157). CIRCUNSTA

Seção II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO 3 1 DO CRIME DE LESãO CORPORAL CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUíZO DE REPROVAçãO PELA INFRINGêNCIA DO TIPO PENAL VIOLADO – LESãO CORPORAL -, TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NíVEL DE SUA REPROVAçã

Seção II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, SENDO-LHE DESFAVORAVEL. PERCEBE-SE QUE O ACUSADO AGIU DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA ERA CONTRARI A A LEI E QUE ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTENTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM I NDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISL

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 OS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUAN TO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LE SAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO CO MPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL D E SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DE NUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJ

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NR. PROTOCOLO : 369543-68.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1467 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO DA COSTA CUNHA VITIMA : KELLY KRISTINA SOUZA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO CONSTANT E DA DENUNCIA PARA CONDENAR ALESSANDRO DA COSTA CUNHA, BRASILEIRO , CASADO, VENDEDOR DE AUTOMOVE