Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 IAS: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARC A, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA A TUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO (S); 2 - COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FED ERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O S EU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE I

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 JULGADO, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA CANCELAMENTO DA REST RICAO E TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - OFICIE-SE AO CART ORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMAC OES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PE RTINENTES AO(S) REFERIDO(S) SENTENCIADO(S); 2 - COMUNIQUE-SE A CO NDENACAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 : : : : ACAO PENAL LETICIA ALVES DE MELO ROGERIO CARDOSO CUNHA 16855 GO - PAULO SERGIO DA CUNHA 10080 GO - FABIO FAGUNDES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 28624 GO - PATRICIA CAMPOS DA SILVA PASSOS DESPACHO : QUANTO A MONITORACAO ELETRONICA DO SENTENCIADO (VIGILANCIA INDIRE TA POR MEIO DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA), CAUTELAR SUBSTITU TIVA DE

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROVADO NO XX IV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC) . ARQUIVEM-SE , COM AS BAIXAS NECES SARIAS. GOIANIA, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342060-45.2010.8.09.0063 AUTOS NR. : 1367 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAO ACUSADO : VVS ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO :

Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 CERTEZA QUANTO à AUTORIA DAS AMEAçAS NA PESSOA DO DENUNCIADO, ISTO é, O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA CRIMINOSA E A RELAçãO DE INTIMIDADE EXISTENTE ENTRE O DENUNCIADO E A VíTIMA, POIS O MAL PROMETIDO TEVE POR ESCOPO INTIMIDAR A VíTIMA E TOLHER SEU DIREITO DE LIBERDADE ENTREMENTES, DO COTEJO DO ACERVO PROBATóRIO PUDE CONCLUIR QUE A AUTORIA RESTOU INCONTROVE

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA E DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VIRISSIMO ROSA FILHO, J A QUALIFICADO, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA , NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. P. R. I. APOS, ARQ UIVE-SE. GOIANIA, 20/5/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZAD O DA MULHER NR. PROTOCOLO : 12

Seção II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 AO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTAT AL PARA ABSOLVER O ACUSADO, COM SUPORTE NO ART. 386, INCISO VII D O CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PARTES POR I NTIMADAS NOS TERMOS DOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. REGISTRESE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE-SE. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, E

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ACAO PENAL KELEN SOUZA WANDERLEY RODRIGO GONCALVES RAMOS 23272 GO - FABRICIO GUIDA DE MENEZES 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO RODRIGO GONCALVES RAMOS, JA QUALIFICADO, COMO INCURS O NA PENA DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL C/C A LEI N. 11

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 EVERA CUMPRIR A SEGUINTE CONDICAO: 1 - PRESTAR SERVICOS A COMUNID ADE A RAZAO DE SETE HORAS SEMANAIS, EM LOCAL A SER INDICADO PELO JUIZO DA EXECUCAO, NOS PRIMEIROS SEIS MESES DA SUSPENSAO (ARTIGO 78, 1, CP). PERMITO AO DENUNCIADO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE (ART. 283 CPP). CONCEDO AO DENU NCIADO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. OS

Seção II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 VITIMA ADV ACUS : EUZA MACHADO MAIA : 30276 GO - SAULO RIBEIRO MONTEFUSCO 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 179/11 (201100254298). ELO DESPACHO INTIME-SE O DEFENSOR DO SENTENCIADO, DA SENTENCA DE FLS. 164/270. CERTIFIQUE-SE QUANTO A PUBLICACAO DO EDITAL DE INTIMACAO, DE FL. 281. INTIME-SE O SENTE NCIADO, VIA EDITAL, COM PRAZO DE SESSENTA DIAS