Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENU NCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, R AZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRU CULENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVAVEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCIADO IMPRIME A VITI

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 ART. 61, II, ALINEA F, DO CP. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO . CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PE LA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM POR ESCOPO DIME NSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACA O, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO DE COMPORTAMENTO TRUCULENTO E VIOLENTO EM AMBIENTE DOMESTICO E TOTALMENTE REPROVA VEL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCIADO SUBMETE A VITIMA A GOLPES COVA RDES E EXTREMAMENTE DOLOROSOS, O QUE REPRODU

Seção II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ENUNCIADO SUBMETEU A VITIMA A INTENSOS GOLPES COM SOCOS E CHUTES EM DIVERSAS PARTES DO CORPO, SOBRETUDO NO ROSTO, REGIAO EXTREMAME NTE AFETADA, COMPORTAMENTO TOTALMENTE REPROVAVEL E QUE FOGE A RAZ OABILIDADE QUE SE ESPERA DO SER HUMANO. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUT A E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL CO

Seção II ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 VITIMA : ANDREIA DEJENANNE BERRIEL ACUSADO : CHARLES DIAS RODRIGUES ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA PARA O FIM DE CONDENAR CHARLES DIAS RODRIGUES, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C A LE I N. 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA)

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ULINA EM DETRIMENTO DA FRAGILIDADE FEMININA, EM NITIDO SENTIMENTO DE PROPRIEDADE E SUBJUGACAO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: AS PROPRIAS DO TIPO PENAL. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO INFLUENCIOU NA DETER MINACAO DO DELITO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, ALGUMAS DESFAVORAVEIS, FI XO A PENA BASE ACIMA DO MINIMO, EM 2 (DOIS)

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 MARIA DA PENHA). PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART . 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. CULPABILID ADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGEN CIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL -, TEM POR ESCOPO DIMENS IONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO D

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 VOCOU LIGEIRA DISCUSSAO NO INTERIOR DA RESIDENCIA PARA, EM SEGUID A, DESAGUAR-SE EM AGRESSAO FISICA, AO PASSO QUE A QUESTAO ERA DE FACIL SOLUCAO POR MEIO DO DIALOGO RESPEITOSO, SOBRETUDO PORQUE A VITIMA NAO QUERIA EXPOR A FILHA DE AMBOS A AMBIENTE QUE, NO SEU J UIZO, NAO SERIA SALUTAR AO DESENVOLVIMENTO DA CRIANCA, RAZAO PORQ UE A ESCOLHA FEITA PELO DENUNCIADO DE AGRE

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 CONCLUO QUE A VERDADE DOCUMENTAL (RELATORIO MEDICO DE FLS. 22) EN CONTRA AMPARO NA COERENCIA DA PROVA ORAL COLETADA, ISTO E, O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA CRIMINOSA E A RELACAO DE INTIMIDA DE EXISTENTE ENTRE O DENUNCIADO E A VITIMA, BEM COMO RESTOU CLARI VIDENTE A PRESENCA DO ANIMUS LAEDENDI NA CONDUTA DO DENUNCIADO, O DEPOIMENTO DO ACUSADO EMBORA NAO CORROBORA

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 RUCULENTO E VIOLENTO QUANDO DA SOLUCAO DE PERLENGAS DE CUNHO AFET IVO, COM PRETERICAO AO DIALOGO RESPEITOSO E GALANTE E TOTALMENTE REPROVAVEL. DO MESMO MODO, PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUE M ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUA LQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALG