Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 COPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRAD UADA EM MEDIA GRAVIDADE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EX CLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO

Seção II ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNC IA E CONDENO RICARDO SANTANA FERREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, VIGI LANTE, NATURAL DE GOIANIA-GO, NASCIDO AOS 13/5/1981, FILHO DE HEL IO SANTANA FERREIRA E DIVINA DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 129, 9, E ART. 147, CAPUT, C/C ART. 61, II

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 O RESPEITOSO E TRATAMENTO CORTES, SUJEITOU-A A TRATAMENTO ABRUPTO ALIADO A AGRESSAO FISICA, COMPORTAMENTO QUE APRESENTA REPROVABIL IDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SA BEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EX CLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 O NO DIA 28/5/2014 CONTRA AS VITIMAS LETICIA ALVES DE MELO E ENIT A ALVES DE MELO. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 5 9 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DO CRIME DE AMEACA. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROV ACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLAD

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 PLES PALAVRA DA VITIMA, SEM OS DEMAIS MEIOS PROBATORIOS, NAO CONF IGURA INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA E MATERIALIDADE A AUTORIZAR O RECEBIMENTO DA ACAO PENAL. 2. NO QUE TANGE AOS CRIMES DE VIOLENC IA DOMESTICA E FAMILIAR, ENTENDE ESTA CORTE QUE A PALAVRA DA VITI MA ASSUME ESPECIAL IMPORTANCIA, POIS NORMALMENTE SAO COMETIDOS SE M TESTEMUNHAS. 3. DIANTE DISSO, IN CASU, N

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 O RESPEITOSO E TRATAMENTO CORTES, SUJEITOU-A A TRATAMENTO ABRUPTO ALIADO A AGRESSAO FISICA, COMPORTAMENTO QUE APRESENTA REPROVABIL IDADE GRAVE. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SA BEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EX CLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PENAL. PERSONALIZO AS PENAS, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI D A CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA AMEACA DO DIA 20/1 0/2013. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVA CAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM POR ESCOP O DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAM

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ESSE DIAPASAO, RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO SE IRRITOU COM A V ITIMA APOS OUVI-LA FALAR AO CELULAR COM UM HOMEM E EM SEGUIDA A A GREDIU FISICAMENTE COM TAPAS E CHUTES, COMPORTAMENTO QUE APRESENT A REPROVABILIDADE GRAVE, UMA VEZ QUE ESTAVAM SEPARADOS DE FATO HA CINCO MESES. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, S ABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E

Seção II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 DENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CO NTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE C ORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 OLOU OS LIMITES DO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CA USA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CON TRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CON DUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVER SO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERA