Seção II ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 R CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TE NHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO D IVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAV

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 AO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E C ONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DE LE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRET

Seção II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENT O DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORA L E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INE XISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA E

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO DUARTE FRANCO DE CARVALHO NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO , EMPRESARIO, NATURAL DE CACHOEIRA ALTA-GO, NASCIDO EM 28/12/1984 , FILHO DE REINALDO FRANCO DE CARVALHO E MARIA JOSE MARTINS CARVA LHO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 147 DO CP, E ARTS. 21 E 65 DO DEC.LEI 3.688/41, TODOS C/C ART. 61, II,

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 EA F, DO CP. PERSONALIZO SUA PENA, ATENTO AO QUE PREVE O ART. 5, XLVI DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DO PRIMEIRO CRI ME EM 9/3/2014. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO AMEACA, TEM P OR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO CO

Seção II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 E DA DENUNCIA E CONDENO EDMILSON ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, DI VORCIADO, CORRETOR DE AUTOMOVEIS, NATURAL DE CAMPO FORMOSO-BA, NA SCIDO EM 11/8/1963, FILHO DE JONAS ALVES DOS SANTOS E DALGISA ADE LINA DOS SANTOS, COMO INCURSO NA PENA DO ARTIGO 147 DO CP, E ART. 21 DA LCP, AMBOS C/C ART. 61, II, ALINEA F, DO CP, NO QUE TANGE AS VITIMAS SIRLANDE MOREIRA DA SILVA E SAMELL

Seção II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 GILIDADE DA VITIMA. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDE NTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O F EZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONT RARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO P LENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO M

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 AJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. N AO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E C ONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLEN

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 O E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZA O PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRA DUADA EM MEDIO GRAU, HAJA VISTA QUE O DENUNCIADO NAO EXTRAPOLOU O S LIMITES DO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EX CLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATIC ADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALME NTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL ANTECEDENTES CRIMINAIS: DES FAVORAVEIS, VEZ QUE EXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JU LGADO AUTOS 200704746241, A QUAL NAO SE PRESTA PARA FINS DE REINC IDENCIA (FLS. 241/247). CIRCUNSTANCIAS DO CRIM