5 resultados encontrados para fator nao iner - data: 26/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 UENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUAL OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJU STIFICADAMENTE PELO PERIODO FATAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO . A PRESCRICAO, REPISO, E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO O JUI Z RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5, DO CPC, IMPE DINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATI VIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABILIDADE PELO FATO NA O E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVE R O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR A CITACAO DA PARTE R EQUERIDA COM A DEVIDA TRIANGULARIZACAO DO FEITO. A DURACAO SINE D IE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 R AO PRAZO PRESCRICIONAL DO TITULO DE CREDITO, POR FATOR NAO INER ENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIE NDA PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE S E PROCEDER A EXTINCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLINADA NO ART. 267, 1, DO CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ESTABELECEU PRAZO PARA A SUSPENSAO, CABE SUPRIR A LACUNA POR MEI O DA ANALOGIA, UTILIZANDO-SE DO PRAZO DE UM ANO PREVISTO NO ART. 265, 5, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ART. 40, 2, DA LEI 6.830/80 . CASO O JUIZO TIVESSE FIXADO PRAZO PARA A SUSPENSAO, A PRESCRICA O SERIA CONTADA DO FIM DESSE PRAZO, APOS O QUAL CABERIA A PARTE P ROMOVER O ANDAMENTO DA EXECUCAO." (GRIFO NOSS