Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIÃO FEDERAL, BEATRIZ MOREIRA MIKAMI, MICHELE FERREIRA MOREIRA MIKAMI, R. Y. M., SANDRO CESAR MIKAMI, TIAGO JUNIOR MIKAMI REPRESENTANTE: MICHELE FERREIRA MOREIRA MIKAMI Advogado do(a) APELADO: FAUSTO LUZ LIMA - SP279966-A, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FAUSTO LUZ LIMA - SP279966-A Advogado do(a) APELADO: FAUSTO LUZ LIMA - SP279966-A Advogado do(a) APELADO: FAUSTO LUZ LIMA - SP279966-A, Advogado do(a) APELADO: FAUSTO LUZ LIMA - SP279966-A Advogado do(a) APELADO: FAUSTO LUZ LIMA - SP279

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Primeira Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso e, na parte conhecida, deu parcial provimento para conceder a Justiça Gratuita somente aos apelantes pessoas físicas, para afastar a condenação dos embargantes em verba honorária, e para condenar a CEF em verba honorária; levando em conta os contornos da demanda, e fixou a condenação da CEF em verba honorária em R$ 2.000,00 (dois mil Reais),

Publicações Judiciais I ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017932-45.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: LUCIMARA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JULIANO WALTRICK RODRIGUES - SC18006-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 02/2016, da Presidência da Primeira Turma, abra-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 980 Advogado: Moacyr Padua Vilela Filho (OAB: 228914/SP); Apelado: Claro S/A; Advogada: Juliana Guaritá Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1101 Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a.; Advogado: Fabiano Neves Macieywski (OAB: 29043/PR); Advogado: Fernando Murilo Costa Garcia (OAB: 42615/PR); Apelada: Silvana Fernandes e Silva (Justiça Gratuita); Advogado: José Carlos Vieira Junior (OAB: 219193/SP); Advogado: Andre Luiz Silva da Cruz Silvan (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2701 916 Campinas; 1ª Vara Cível; 1007941-06.2018.8.26.0114; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Sociedade Educacional Fleming; Advogado: Ricardo Fragoso de Oliveira (OAB: 327765/SP); Apelante: UNIESP - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo LTDA; Advogado: Ricardo Fragoso de Oliveira (OAB: 327765/SP); Apelada:

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em ADVOGADO AGRAVANTE julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Relatora. AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 4254 FAUSTO LUZ LIMA(OAB: 279966/SP) ADRIANO JOSE RAMPAZO COIMBRA FAUSTO LUZ LIMA(OAB: 279966/SP) MARIA LUCIMEIRE GALLICO MARIA LUCIMEIRE GALLICO(OAB: 186275-D/SP) Institut

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 4247 PESTANA Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE Acórdão Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Processo Nº AP-0011512-13.2017.5.15.0043 Relator ANTONIA REGINA TAN

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 28634 outros (2) JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO PJe-JT Fundamentação PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 28637 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. CAMPINAS, 13 de Setembro de 2017. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO 3ª Vara do Trabalho de Campinas Avenida José de Souza Campos, 422, Nova Campinas, CAMPINAS - SP - CEP: 13092-123 Notificação Processo Nº TutAntAnt-0011512-13.201