Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 3793 15: A tentativa de conciliação foi infrutífera.Fls. 19/39: Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita (art. 98 do NCPC). Retifiquem-se registros para constar o nome correto do requerido, qual seja, Fernando Pereira da Silva, conforme documentos de fls. 28.Fls. 19/39: Manifeste-se a autora sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1150 protestos.Intime-se. - ADV: ROSANGELA DELL AQUILLA (OAB 199242/SP), FAUSTO LUZ LIMA (OAB 279966/SP) Processo 1003807-98.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - Guilherme de Paula Naves - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3070 Processo 1036288-49.2018.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Eliana Auxiliadora Peron - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/03/2019, às 15h20, sala 164, intimando-se as partes para caso pretendam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3302 921, inciso III, §§ 1º e 2º, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º do NCPC, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. (Fica(m) intimado(s) o(s) executado(s) Francis Mari da Costa Zubiria, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), da INDISPONIBILIDADE do valor de R$ 2.272,32 efetuada via BAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 1919 corresponder à sua somatória aliada ao montante pretendido a título de danos morais.Intime-se. - ADV: FAUSTO LUZ LIMA (OAB 279966/SP) Processo 1047801-82.2016.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Silva Barbosa - Vistos.1) INDEFIRO o pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2155 devendo o magistrado levar em consideração a situação econômica das partes, o grau de culpa etc. Nesse sentido: “Na fixação dos danos morais, o magistrado não está obrigado a utilizar-se de parâmetros fixados em leis especiais, como o Código Brasileiro de Telecomunicações. Ao arbitrar o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3618 excesso de cobrança, com, sem prejuízo em próprio favor, aplicação de multa de 50% do valor do referido contrato, atualizado, em face do autor, com base no artigo 3º, § 6º, do Decreto-Lei nº. 911/69. Houve réplica (fls. 59/73). É o relatório. D E C I D O. Procedo ao pronto julgamento, pois a matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2298 198.380-9 - RJ - 2ª T - Rel. Min. Marco Aurélio - J. 27.04.98 - DJU 12.06.98). RT 755/177 A indenização pelos danos material e moral decorrentes do extravio de bagagem em viagem aérea doméstica não está limitada à tarifa prevista no Código Brasileiro de Aeronáutica, revogado, nessa parte, pelo Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2306 GARCIA DALMOLIN (OAB 398395/SP), FAUSTO LUZ LIMA (OAB 279966/SP) Processo 1014549-59.2014.8.26.0114/01 (apensado ao processo 1014549-59.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - ADRIANA MULATO DOS SANTOS - - Marcos Roberto dos Santos CONSIMA INCORPORADORA CONSTRUTORA L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2058 integração necessária entre o Sistema Único de Assistência Social e o Sistema Único de Saúde. Daí que, mesmo desprezandose todos os óbices legais já mencionados, mas levando-se em conta que as autoridades públicas têm recomendado aos cidadãos que se mantenham resguardados em suas casas e procurem atendimento especializ