Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes. 3075 RÉU: BRENIO PINHEIRO GUIMARAES - ME e outros Aguarde-se por 05 (dias). Após, arquivem-se. DECISÃO PJe-JT Vistos , A titulo de pagamento do valor devido à reclamante, convencionaram as partes na dação em pagamento de um imóvel , no qual o Sr. BRENIO PINHEIRO GUIMARÃES ME dará em pagamento para quitação das verbas trabalhistas uma porç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais; e, V- Fixar a remuneração individual mensal dos membros efetivos do Conselho Fiscal no valor de mil reais, na forma do §3º do artigo 162 da Lei 6.404/1976. Os membros sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07975/2006/002/2015 - Classe 1. Validade: 25/03/2019. *Fábio Diniz Junqueira e Outros/Fazenda Jaciara, Mat. 14.167 - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos. - Frutal/MG - PA/Nº 36164/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 18/03/2019. *Alberto Diniz Junqueira/Fazenda Cerradão, denominada Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Maria de Itabira, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015 Concede Abono Permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 325.836-5, Maria Abadia Braga Gontijo, adm. 02, PEB2P, a partir de 15/06/2015(data do protocolo). ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015 O (a) Diretor (a) da Superintendência Regional de Ensin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018. Origem: Pregão Eletrônico: 010/2018 Partes: Município de Esmeraldas e Leandro Magalhaes Maciel. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de limpeza e desinfecção de caixas d’água. Fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 25 de setembro de 2019 à 25 de setembro de 2020. Valor total do presente

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2018. Origem: Pregão Eletrônico: 010/2018 Partes: Município de Esmeraldas e Leandro Magalhaes Maciel. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de limpeza e desinfecção de caixas d’água. Fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 25 de setembro de 2019 à 25 de setembro de 2020. Valor total do presente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, fica o autuado abaixo indicado, notificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que, findo o prazo abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 37155 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), cultura de cana-deaçúcar sem queima e barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Planura/MG PA/Nº 08740/2008/001/2014 - Classe 1. Validade: 19/02/2018. *Aldo Messias Pinto Eireli ME/Fazenda Monteiros/Agudos/Matrícula 28857 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, (dragagem e