Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 2077 partes favorecidas tem direito a habilitar os seguintes valores: PORTO ALEGRE/RS, 02 de março de 2020. AUTOR: RAFAEL WAGNER CARDOSO FELIX: CPF: 748.010.740 -49 - R$ 67.343,58 (sessenta e sete mil trezentos e quarenta e três JULIETA PINHEIRO NETA Magistrado reais e cinquenta e oito centavos); CONTADOR AD HOC - LIQUIDAÇÃO: PAULO CORREA ROCHA CPF: 356.840.110-04 - R$

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7653 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos. Ante o silêncio do Juízo da Recuperação Judicial, determina-se, INTIMAÇÃO para satisfação dos créditos da Fazenda Pública (custas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a2567d1 processuais no importe de R$ 44,26 #id:7383074 ), a penhora de proferido nos autos. ativos financeiros em nome da exe

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - ALESSANDRO MORAIS COOPER - EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S.A. - EPTC - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO - VIGILÂNCIA ASGARRAS S/S LTDA. Orgão Judicante - 3ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: I - conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento do Estado do Rio Grande do Sul; II conhecer e negar provimento ao agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1247 à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1494 CRUZ (OAB 316598/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), MARCELO JOSE CRUZ (OAB 147989/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 0000339-24.2020.8.26.0562 (processo principal 1001336-24.2019.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/Importação - Greenyard Frozen Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1180 requisição de pagamento em regime de obrigação de pequeno valor. Aguarde-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1247 à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FELIPE MAIA DE FAZIO (OAB 170934/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP), ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP) Proce

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 3739 MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE ECT - EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. CUSTAS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO Regularmente opostos, conheço dos embargos declaratórios. A título de omissão, a reclamada ora embargante sustenta a impossibilidade de sua condenação ao pagamento de custas processuais no importe arbitrado no acórdão, ao colorido de ser be

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 2406 a esta conferidos, em razão do disposto no Decreto-lei 509/69, pagar honorários de sucumbência no percentual de 5% sobre a segundo jurisprudência do STF, seguida por esta Corte. Aplica-se à condenação; (4) excluir a condenação do autor em honorários de ECT, portanto, a limitação dos juros moratórios ao patamar de 6% sucumbência; e (5) conceder à reco

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 2016 créditos, sendo:guia ID 089eb63: R$ 23.384,07 - à autora INSS; R$ 500,00 -à Fazenda Pública (custas). Intimem-se. Após, (transferência para conta bancária: CAIXAECONÔMICA FEDERAL, voltem conclusos para análise e determinação da expedição dos Agência 0208, Conta poupança 00042098-3 - Operação 013,titular respectivos alvarás.Expedidos os alvarás, agua